Embora seja um tema amplamente abordado e que, na maioria das vezes associamos à violência contra as mulheres (que representam de acordo com dados do RASI, "cerca de 69% das vítimas") em ambiente doméstico, esta tem de ser uma luta para a qual não devemos baixar os braços. A violência doméstica é um problema que afeta milhares de famílias e que, só este ano, já levou em Portugal à detenção de 800 pessoas. Um número que é o retrato da gravidade daquilo que está em causa, pois estas detenções representam apenas uma parte do problema.
Segundo dados divulgados pelo Jornal Expresso e pelo Observador, "entre janeiro e março deste ano, foram registadas em Portugal quase 80 ocorrências diárias de violência doméstica. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima alerta para uma falta de sensibilidade da sociedade face a crimes que se mantêm permanentemente altos."
Uma das medidas aplicadas aos agressores passa muitas vezes pela colocação de pulseira eletrónica, o que se traduz numa percentagem muito elevada de casos em que o agressor regressa à mesma casa onde a vítima habita, uma vez que na maioria dos casos essa é a sua residência. De acordo com dados divulgados pelo Observador, o "número de penas e de medidas com vigilância eletrónica no âmbito da violência doméstica aumentou 222,61% em 10 anos e, atualmente, representa 60% do total de pulseiras eletrónicas," tendo em conta que a 30 de abril se encontravam em vigor "1.653 pulseiras eletrónicas." Sabe-se que os números são altos, mas na prática temos de ver o que representam: de acordo com o Ministério da Justiça citado pelo Observador, "cerca de 9% dos reclusos que estavam nas cadeias portuguesas em 2025 cometeram crimes de violência doméstica."
De relembrar que no ano de 2025, houve 27 mortos em contexto de violência doméstica em Portugal e, estranhamente, não há dados sobre a reincidência.
De acordo com dados do RASI, no que diz respeito à área da violência doméstica, foram registadas em 2025, "29.644 participações, mantendo este crime entre os mais reportados no país." Destes casos, houve um crescimento na ordem dos "8,6%" no que diz respeito especificamente a "participações por violência doméstica contra menores."
Deixo aqui também alguns contatos importantes:
Linha Telefónica de Informação às Vítimas de Violência Doméstica - número 800 202 148
A chamada é gratuita, anónima e confidencial, e o serviço está disponível 24 horas por dia, todos os dias.
Se não pode ou não quer telefonar, pode usar um dos canais alternativos, também gratuitos, anónimos e confidenciais:
- Envie SMS para o número 3060
- Contacte a CIG por e-mail: violencia@cig.gov.pt
Fontes:
https://observador.pt/programas/conferencia-de-imprensa/violencia-domestica-autoridades-detem-9-pessoas-a-cada-dia-2/
https://observador.pt/2026/05/22/numero-de-pulseiras-eletronicas-no-ambito-de-violencia-domestica-aumentou-222-em-10-anos/
https://www.publico.pt/2026/05/23/sociedade/noticia/criancas-abandonadas-mp-pede-prisao-preventiva-mae-companheiro-2175768
https://www.gov.pt/servicos/contactar-linha-telefonica-de-informacao-as-vitimas-de-violencia-domestica
https://www.cig.gov.pt/area-portal-da-violencia/portal-violencia-domestica/apoio-vitimas-violencia-domestica/
https://www.cig.gov.pt/area-portal-da-violencia/portal-violencia-domestica/enquadramento/
https://pessoas2030.gov.pt/2026/05/04/rasi-2025-destaca-persistencia-da-violencia-domestica-e-desafios-no-combate-ao-trafico-de-seres-humanos/
https://portugal.gov.pt/gc25/comunicacao/documentos/rasi-2025-relatorio-anual-de-seguranca-interna
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