Porque se discute o 25 de novembro?

Assinala-se hoje o 25 de novembro de 1975. Passaram-se 50 anos, mas se formos perguntar, quase ninguém sabe o que se passou nesta data. Lembram-se de quem constituía o "Grupo dos Nove"? E sabiam que estivemos prestes a começar uma guerra civil? Quando falamos dos anos 80 e 90, não nos podemos esquecer que estes governos foram nascendo em cima de um clima de grande instabilidade, de uma democracia recente e de uma República que tinha durado apenas 16 anos e que tinha falhado para dar lugar a um regime militar. 

No passado domingo, saiu à rua a "Marcha dos Audazes", que além de um desfile de onze quilómetros, contou ainda com um almoço convívio, entre militares e ex-militares. Para hoje, 25 de novembro, "está prevista uma sessão solene evocativa na Assembleia da República e uma parada militar no Terreiro do Paço." Em vez de cravos, vão entregar rosas brancas na Assembleia da República. Mas a discussão continua. Com uns a favor e outros contra, este ano a celebração será realizada, com a possibilidade para todos os partidos poderem intervir. "Os comunistas fizeram saber que não vão marcar presença," sublinhando que "não compactua com a operação em curso em torno dos 50 anos do 25 de Novembro para menorizar o 25 de Abril, as suas conquistas e valores, nem para tornar o 25 de Novembro naquilo que não foi, mas que alguns gostavam que tivesse sido". É a opinião deles e lá saberão... talvez não digam é que o que desejavam, na altura, era colocar num poder um outro regime, um outro tipo de ditadura e que esse plano lhes falhou redondamente. Ninguém quer desvalorizar o 25 de abril, mas como seria se o 25 de novembro não tivesse acontecido? Em que tipo de Estado estaríamos hoje?

A sessão solene prevista para as 11 horas, terá "um discurso do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco," e irá terminar "pela alocução do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa."

A 25 de abril de 1974, o país saía finalmente da ditadura e nas ruas celebrava-se a Liberdade! No entanto, um país não muda da noite para o dia e havia que se reorganizar um país que vivia na pobreza, em que os direitos estavam subjugados e que precisava de um novo rumo. A vida não voltaria a ser como antes. Exigiam-se eleições livres, uma nova Constituição, uma Assembleia. E ao contrário da simplicidade com que se trata destes assuntos nos manuais escolares, este não foi um período fácil!

Os apoiantes do MFA (Movimento das Forças Armadas) e o governo, liderado por Vasco Gonçalves, tinham opositores. Apesar do que se conseguiu neste período, não se pode dizer que tenha sido tranquilo, muito pelo contrário.

"Nos meses seguintes o país assistiria a uma série de episódios de violência de grupos mais ou menos organizados da extrema-esquerda e da extrema-direita, e a ameaça de uma guerra civil era real." Houve prisões, perseguições e acusações infundadas, ataques e ameaças de morte. Houve muito, de que agora não se fala, mas uma coisa é certa: o país não podia sair de um regime para cair noutro, igual ou pior e, por isso, o 25 de novembro tem a sua relevância e vem contribuir para colocar um pouco final num período de grande instabilidade. O PREC vê o seu fim no "golpe militar de 25 de novembro de 1975 e, posteriormente, com a Constituição de 1976, dois momentos que põem fim à ilusão de liberdade caraterística desta altura e permitem pôr, finalmente, em prática, os princípios apregoados pela Revolução dos Cravos."

O país vivia em tensão e é a 25 de novembro que "toda esta tensão chega ao limite, com sectores da esquerda radical a tentarem um golpe de estado, que acabou por ser frustrado pelos militares que se encontravam com o “Grupo dos nove”, apoiados por um plano militar liderado por Ramalho Eanes." 

Este episódio estará hoje, de forma um pouco mais detalhada, no meu blog: 

https://pesnahistoria.blogs.sapo.pt/25-de-novembro-celebrar-ou-nao-6612?tc=214097511944.

Fontes:

https://ensina.rtp.pt/artigo/25-de-novembro-uma-tentativa-de-golpe-falhada/

https://sicnoticias.pt/pais/2025-11-23-video-marcha-dos-audazes-assinala-50-anos-do-25-de-novembro-e-critica-guerra-politica-sobre-a-data-8102c80b

https://www.rtp.pt/noticias/politica/parlamento-assinala-50-anos-do-25-de-novembro-em-sessao-igual-ao-25-de-abril_e1700251

https://pesnahistoria.blogs.sapo.pt/25-de-novembro-celebrar-ou-nao-6612?tc=214097511944

https://www.jpn.up.pt/2015/04/26/40-anos-do-prec-ilusao-liberdade-ninguem-fala/

50 anos de democracia - a Intentona de 11 de março

Durante a manhã de 11 de março de 1975, "Lisboa é palco de inesperadas movimentações militares: uma parelha de T6 sobrevoa Lisboa a baixa altitude em ação de intimidação." Mais tarde, pelas 11h50, "forças da Base Aérea n.º 3 atacam o Regimento de Artilharia Ligeira n.º 1 (RAL 1), provocando um morto e 14 feridos." Ao princípio dessa tarde, "o general António de Spínola e os principais implicados no golpe fogem para Espanha." A Intentona de "11 de Março de 1975 apenas é compreensível se analisarmos de uma forma mais ampla os acontecimentos e processos que tiveram lugar desde o 25 de Abril de 1974 e, em particular, a partir do 28 de Setembro."

Ocorre que depois da revolução de abril de 1974, as forças políticas ligadas a Spínola e à direita democrática, queriam que "Portugal liderasse uma organização" em que estivessem incluídas as antigas colónias, e que nestas fossem garantidos os interesses do país. Ora esta posição é oposta à defendida pelos militares que tinham preparado o 25 de Abril, "principalmente os membros do Movimento das Forças Armadas (MFA)." Este Movimento apoiava por sua vez "os partidos totalitaristas marxistas africanos que estavam a consolidar controlo dos territórios recém-independentes, chegando os portugueses do MFA até a posicionar-se contra as organizações de nativos oposicionistas," apoiando a sua "supressão." 

Os "novos regimes africanos em consolidação," não poupam nem os portugueses que por lá se tinham mantido, nem os "autóctones, que são apoiantes do antigo regime ou pertencentes a facções opostas," o que leva a uma situação de precariedade, "com crescentes conflitos, perseguições políticas e exclusões dos processos transicionários na forma de violência, exílios, prisões e mesmo mortes." Spínola queria fazer valer a "independência dos territórios," garantindo a estabilidade dos portugueses, enquanto o MFA, cansado da guerra, queria fazer sair, quão rapidamente fosse possível, as tropas, não se mostrando "dispostos a prolongar a sua presença em África."

Em setembro de 1974, "na tentativa de contrariar uma viragem à esquerda liderada por diversas forças, Spínola" promove "a realização de uma manifestação de apoio à sua política." No entanto, essa manifestação acaba por ser inviabilizada por um grupo de civis apoiantes da esquerda e por "elementos do Movimento das Forças Armadas (MFA)." Em consequência desta derrota, o general Spínola demite-se e é substituído por Costa Gomes. 

Demitem-se também os "ministros da Defesa e da Comunicação Social, Firmino Miguel e Sanches Osório, respetivamente." A 1 de outubro de 1974 toma posse o III Governo Constitucional, que se torna "o segundo mais longo de todo o processo revolucionário português, abrindo uma fase de alguma estabilidade." É constituído ainda o "Conselho dos Vinte, organismo que reúne todos os oficiais com funções político-militares: membros da JSN, da Coordenadora do MFA, comandante-adjunto do COPCON e ex-membros da Coordenadora que, nesse momento, desempenhavam funções de ministro ou Alto-Comissário." Pretendia-se assim articular a "intervenção política dos militares e evitar as decisões de cúpula da JSN."

No entanto, a imagem internacional do país passa a ser uma preocupação. A de março de 1975, Spínola é informado de um possível ataque que visaria a direita. Perante esta suposição denunciada pelos "serviços secretos espanhóis" é preparado um "novo golpe."

Segundo informação que correu então, "1500 pessoas ligadas à direita," estariam sob a mira de forças de esquerda, ligadas ao PCP e à União Soviética. Esta operação (também conhecida como operação matança da Páscoa e que teria entre as personalidades a abater 500 oficiais e 1000 civis apoiantes de Spínola), levou a que no dia 11 de março, o Regimento de Artilharia de Lisboa fosse "atacado por aviões e helicópteros da Força Aérea e por unidades de paraquedistas. Um soldado é morto durante o ataque e, no dia seguinte, regista-se também a morte de um civil." 

Perante tal falha, "Spínola escapa de avião para Espanha e outros oficiais pedem asilo político noutras embaixadas localizadas em Lisboa." Uma das consequências é a radicalização "à esquerda" e a consequente nacionalização (nomeadamente, da banca). Mais tarde, "Vasco Lourenço, implicado nesta alegada ação," acabaria por declarar "que não havia lista nenhuma na operação matança da Páscoa, e que afinal tinham "sido serviços de informação americanos ou russos que puseram a circular essa ideia com o fim de «lançar a casca de banana aos spinolistas»." 

Fontes:

https://50anos25abril.pt/historia/11-de-marco/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_11_de_Mar%C3%A7o_de_1975

https://ensina.rtp.pt/artigo/a-tentativa-de-golpe-de-11-marco-de-1975/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Opera%C3%A7%C3%A3o_Matan%C3%A7a_da_P%C3%A1scoa

https://50anos25abril.pt/historia/11-de-marco/equilibrios-politicos-no-pos-28-de-setembro/

O 5 de Outubro contado desde os seus alicerces

Conhecemos o que se passou a 5 de outubro de 1910 e que veio a ditar que amanhã se assinale a Implantação da República, proclamada por José Relvas da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, mas muitos factos acabam por ficar esquecidos, tais como as conferências da geração de 70, a implicação do Ultimato Inglês ou a formação dos partidos políticos que iriam mudar o país.

O Republicanismo não era uma ideia nova em Portugal. Já em 1820, a ideia começava a dar ares da sua graça durante a Revolução Liberal, mas é em 1883 que o Partido Republicano Português é finalmente fundado. O objetivo defendido pelos republicanos "era o de substituir a monarquia e a figura do rei por um regime presidencial apoiado numa assembleia que reunisse representantes votados pela população."

Se até ao início do século XIX, Portugal poderia ser considerado uma grande potência europeia, com o Brasil a proclamar "a sua independência em 1822," Portugal fica "privado da sua principal fonte de receitas" e teve "de reconfigurar a sua economia, apostando na indústria e reativação da agricultura para aumentar a produção interna."

Portugal vivia numa democracia constitucional, (reflexo das ideias das Revoluções Americana e Francesa e das revoluções liberais), a ser governado por "dois partidos, o Regenerador e o Progressista, ambos fiéis ao rei." 

No entanto, a instabilidade causada pelas lutas "entre liberais e absolutistas que se estenderam até 1834 não permitiram o arranque económico." O país ia passando por sucessivos conflitos internos que levaram a tentativas de implementar diversos projetos políticos e económicos, dos quais se destacam as propostas setembristas e cabralistas. Desde logo o "projeto setembrista" (primeiro em 1836 e mais tarde em 1842), tentou "estimular a indústria através de medidas protecionistas," enquanto o cabralismo, (que 1842 sucedeu ao projeto setembrista e, novamente em 1846), embora seguindo também por ideais protecionistas, lançou um amplo pacote de reformas tendentes a obter receitas, através de mais impostos e de impopulares reformas políticas," acabou por lançar "o país em revoltas anti fiscais, como foi o caso da Maria da Fonte," provocando uma "nova guerra civil entre 1846 e 1847."

Em 1851, a Regeneração, permitiu o lançamento do desenvolvimento material e trouxe uma aparente estabilidade ao país.

Nos anos 70, debatia sobre os problemas do país um grupo de intelectuais, naquelas que seriam chamadas as "conferências democráticas, também conhecidas como conferências do casino." Este grupo, onde se incluiam entre outros, "Antero de Quental, Eça de Queiroz, Oliveira Martins e Teófilo Braga," era designado pela "geração de 70," e debruçava-se sobre os problemas do país, aproveitando "a onda de mudança que se vivia noutros pontos da Europa." Receando a interferência destes na política e nas "leis" do país, a coroa acabou por interromper e proibir a realização destas conferências, através de uma portaria emitida em 1871.

D. Luís e D. Carlos não conseguiam pôr cobro às sucessivas revoltas e chegaram a recorrer "amiúde à dissolução do parlamento, forçando eleições, mas as mudanças nunca resultavam e apenas descredibilizavam o sistema político português."

A 11 de janeiro de 1890, "Inglaterra lança um ultimato a Portugal para que abandonasse o território entre as suas colónias africanas de Angola e Moçambique," acabando com a proposta do “mapa cor-de-rosa” que Portugal queria impôr. "O Governo português, com o apoio do rei D. Carlos, cede de imediato ao Ultimato, gerando reações nacionalistas e antibritânicas, assim como um movimento de contestação à Monarquia."

O Parlamento acabou por ratificar "um tratado anglo-luso," que acabaria por conduzir ao fim "do regime monárquico em Portugal" e à "emergência do movimento republicano."

Esta cedência do rei e do próprio Parlamento, causou ações em resposta.

Um dos opositores ao regime monárquico foi Guerra Junqueiro, que também fazia parte do grupo de notáveis da Geração de 70, e que viria depois a tornar-se uma das personagens relevantes na Implantação da República. A imprensa incentivava o ódio contra os ingleses:  “Nas lojas de Lisboa, não se vendia a ingleses; nos alfaiates, não se costuravam figurinos ingleses; nas docas, não se descarregavam barcos ingleses; nos hotéis, não havia quartos para ingleses. (...)" 

Um ano depois do Ultimato, a 31 de Janeiro de 1891, ocorre na cidade do Porto "a primeira tentativa de implantação da República em Portugal."

"Alves da Veiga, advogado republicano," chegou mesmo a subir "à varanda da Câmara Municipal do Porto para proclamar a República. Boa parte da acção foi organizada por militares e, no empolgamento, foi esmagada por outros militares fiéis ao monarca. Os líderes do golpe exilaram-se e mais de quinhentos revoltosos foram presos."

Este acontecimento, apesar do fracasso, viria a trazer importantes lições "sobre o que não se fazer quando se quer derrubar um rei."

Do ponto de vista republicano, "só um verdadeiro governo baseado nos ideais liberais da Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade, Fraternidade – podia responder aos problemas do país." Parte desta revolta foi também a composição de "A Portuguesa", por "Alfredo Keil e Henrique Lopes de Mendonça," que se mostrou como um autêntico "manifesto de nacionalismo e de resistência aos britânicos." Este seria "adotado como Hino Nacional após a Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910."

Fontes:

https://ensina.rtp.pt/explicador/os-obstaculos-a-modernizacao-portuguesa-na-primeira-metade-do-seculo-xix/

https://ensina.rtp.pt/artigo/a-suspensao-das-conferencias-do-casino/

https://ensina.rtp.pt/artigo/guerra-junqueiro-1850-1923/

https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/Ultimato-britanico.aspx

100 anos depois da "Noite Sangrenta"

Vivia-se em Portugal um período de grande instabilidade política. A República tinha substituído a Monarquia, mas estava longe de ter o sucesso prometido. A crise política vivida entre 1920 e 1921, com "a nomeação de António Granjo como presidente do Ministério do 31.º Governo Republicano e a demissão" de Liberato Pinto "do cargo de Chefe de Estado-Maior da Guarda Nacional Republicana," terá levado à sublevação de um grupo de militares da GNR  que se juntaram "ao movimento revoltoso" que envolvia também "vários militares do Exército e da Armada Portuguesa." Ensina-se história nas escolas, sem se falar nos acontecimentos que terão levado ao fracasso da 1ª República. Não se fala naqueles que foram figuras chave neste conturbado período, falando-se em vez disso, apenas da "Loucura dos anos 20," como se Portugal fosse um país de raíz cosmopolita, sem tensões internas.

O movimento, que ficou conhecido como "Noite Sangrenta," levou a que na madrugada de 19 para 20 de outubro de 1921, fossem "assassinados, entre outros, António Granjo, então presidente do Ministério, Machado Santos e José Carlos da Maia, dois dos históricos da Proclamação da República Portuguesa, o comandante Freitas da Silva, secretário do Ministro da Marinha, e o coronel Botelho de Vasconcelos, no Arsenal da Marinha."

Terão sido mais de mais de sete mil os militares da Guarda Nacional Republicana que "tomaram a Rotunda (atual Praça do Marquês de Pombal), o Parque Eduardo VII e o Terreiro do Paço, em Lisboa."

A Marinha Portuguesa, que também aderiu em força, "tomou o quartel de Alcântara e o Arsenal da Ribeira das Naus, posicionando ainda o couraçado Vasco da Gama e outros navios no rio Tejo, como forma de ameaça ao governo e persuasão para os vários movimentos de civis que se elevaram e se juntaram à causa." Da fragata Vasco da Gama, chega a resposta aos "três tiros de canhão disparados da Rotunda pela artilharia pesada da GNR." Dava-se assim início à revolta.

Um grupo composto por cerca de 300 cidadãos armados dirige-se "até ao Hospital Psiquiátrico Miguel Bombarda," para libertar José Júlio da Costa. "Os edifícios públicos, os centros de comunicações, os postos de comando oficiais caíram rapidamente em poder dos sublevados."

Nessa tarde, os revoltosos terão usado uma camioneta de caixa aberta (que ficaria conhecida como a camioneta fantasma) para irem recolher aqueles que consideravam ser traidores. Começam por ir a casa de Cunha Leal, "afecto ao Partido Democrático," onde sabem estar escondido António Granjo, Presidente do Conselho (atual Primeiro Ministro). Temendo pela vida do primeiro-ministro demissionário, o seu amigo Cunha Leal só aceita que ambos se entreguem quando lhes é dito que seriam levados para bordo do couraçado Vasco da Gama, onde ficariam "a salvo até um novo governo ser implementado e a paz restabelecida." No entanto, assim que chegam ao "Arsenal da Marinha," são recebidos com apupos e ameaças, acabando por ficar "sob a mira das armas de vários marinheiros, enquanto se dirigiam para a embarcação que os levaria ao Vasco da Gama."

Durante a confusão que se estabelece, os revoltosos acabam por levar a melhor sob aqueles que lhes tinham prometido proteção e sob gritos que clamam "a morte do ex-presidente do Ministério," vários tiros são disparados. António Granjo acaba por ser ferido por dois tiros no pescoço e Cunha Leal também é baleado. Devido aos ferimentos, são levados para uma enfermaria por "um pequeno grupo de marinheiros", que se opunham à execução dos dois políticos. No entanto, estes não são capazes de travar a entrada do "grupo de revoltosos" que à força queria terminar a sua missão. Conta-se que, ao ouvir a multidão, António Granjo saiu do quarto e enfrentou a turba, gritando "«Matem-me, que matam um bom republicano». Crivado por uma chuva de balas e ainda trespassando no ventre por um sabre de um corneteiro da GNR, faleceu." Francisco da Cunha Leal foi, logo após, "resgatado por alguns homens da Junta Militar, liderados pelo tenente Armando Agatão Lança," que o levaram para o hospital, onde acabaria por sobreviver.

José Carlos da Maia, "herói republicano do 5 de Outubro e ministro de Sidónio Pais," acabaria por ser outra das vítimas do grupo que fazia a recolha na Camioneta fantasma. Surpreendido em sua casa, Carlos da Maia inicialmente "não percebeu as intenções do grupo de marinheiros armados," que alegavam que o iriam levar "ao Arsenal por ordem da Junta Revolucionária." Carlos da Maia acabou por ser também assassinado.

Seguindo a sua viagem, não conseguem encontrar o ministro da Marinha, Pais Gomes, tendo em vez dele prendido o "seu secretário, o comandante Freitas da Silva, que caiu, crivado de balas, à porta do Arsenal. O velho coronel Botelho de Vasconcelos, um apoiante de Sidónio, foi igualmente fuzilado."

Por volta das duas da manhã, "a camioneta fantasma dirigiu-se à Rua José Estêvão, onde residia" o almirante António Machado Santos. A este foi ordenado que se vestisse e, sob ameaça de arma, "forçado a entrar na camioneta." Na Avenida Almirante Reis, próximo do Largo do Intendente, a camioneta acaba por avariar e é mesmo ali que o almirante é "fuzilado pelos oito homens que seguiam na camioneta," depois de ser mandado encostar contra uma parede.

O Presidente da República era António José de Almeida, que se tinha recusado a entregar o poder sob ameaça dos revoltosos. No entanto, mais tarde apercebe-se que a sequência de "eventos sangrentos" tem de ser contida. Isto, ou o facto de ter tomado "conhecimento de que o seu nome também constava na lista de políticos a abater," levou-o a entregar embora "relutantemente, a posse do governo a Manuel Maria Coelho."

Estes assassinatos marcaram de forma única aquele que seria o "começo do fim da Primeira República," apesar de, formalmente, ela continuar até 28 de Maio de 1926. Ao nascer do dia, o grupo radical considerava-se "salvador da república" e nem lhes passava "pela cabeça que viriam a pagar pelos crimes" que ali tinham sido cometidos. Como consequência direta dos acontecimentos dessa noite, "a GNR seria sumariamente desconjuntada, desarmada e despromovida, transformando-se numa mera polícia rural."

 

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Noite_Sangrenta

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ant%C3%B3nio_Granjo

https://chaves.blogs.sapo.pt/antonio-granjo-2335080

https://visao.pt/visaohistoria/2021-10-20-quando-a-camioneta-fantasma-assombrou-lisboa-a-noite-sangrenta-foi-ha-100-anos/