Quase diariamente assistimos nos noticiários à situação humanitária vivida pelas centenas de milhares de refugiados, oriundos maioritariamente da África e Oriente Médio, e da Ásia (embora com menor proporção), que procuram chegar à Europa. A travessia do Mediterrâneo é feita em botes ou em embarcações superlotadas, sem os mínimos requisitos de segurança, por traficantes de pessoas. Sem garantia de sucesso no pedido de refúgio, muitos imigrantes não conseguem ficar no destino final e são mandados de volta ao país de origem. Mas dificilmente eles desistem e tentam duas, três, quatro vezes, até receberem o asilo oficial. Perceber a evolução desta problemática que é europeia e, por isso, é nossa também e não lhe devemos virar a cara.
O naufrágio de migrantes ocorrido em 2013 na costa da Ilha de Lampedusa fez, de certo modo, o mundo abrir os olhos com a morte de mais de 360 pessoas e levando o governo italiano a estabelecer a Operação Mare Nostrum. Esta consistiu numa operação naval de grande escala que envolvia ações de busca e salvamento, com alguns migrantes trazidos a bordo de um navio de assalto anfíbio. Em setembro de 2014, pelo menos 300 imigrantes naufragaram em Malta, quando os traficantes fizeram um "assassinato em massa" depois das pessoas se terem recusado a mudar para uma embarcação menor.
No entanto em 2014, o governo italiano terminou a operação, dizendo que o custo era demasiado grande para um Estado da União Europeia gerir sozinho. Em 2014, 3.283 pessoas morreram ou desapareceram no Mediterrâneo durante a tentativa de migrar para a Europa, e 283.532 migrantes irregulares entraram na União Europeia, sobretudo seguindo a rota do Mediterrâneo Central, Mediterrâneo Oriental e rotas dos Balcãs Ocidentais. Em 2014, os sírios lideraram as solicitações de asilo no mundo inteiro, com mais de 149600 pedidos.
Esse fluxo migratório atingiu níveis críticos ao longo de 2015, com 3782 mortos e atingiu o seu pico em 2016 com 5143 vidas perdidas. Centenas de milhares de pessoas tentaram entrar na Europa e pedir asilo, fugindo dos seus países, devido a guerras, conflitos, fome, intolerância religiosa, terríveis mudanças climáticas, violações de direitos humanos entre outros, e somando-se a tudo isso, uma ação massiva de intimidação, violência e opressão executadas por grupos que controlam o tráfico ilegal e exploram estes migrantes totalmente vulneráveis. Numa das travessias, pelo menos 300 imigrantes perderem a vida quando 4 botes entraram em apuros depois de deixarem a Costa da Líbia com más condições climáticas. Em abril do mesmo ano, cerca de 400 imigrantes se afogaram quando o barco se virou na costa da Líbia.
A crise de 2015, surgiu em consequência do crescente número de migrantes irregulares que procuravam chegar aos estados membros da União Europeia, através de perigosas travessias no Mar Mediterrâneo e através dos Balcãs, procedentes da África, Oriente Médio e Ásia do Sul. Foi uma das maiores ondas migratória enfrentadas pela Europa desde a Segunda Guerra Mundial, com a Organização Internacional de Migração (OIM) a estimar de que até Setembro desse ano, o número de imigrantes já tinha batido a marca de 350000. A Alemanha foi mais longe falando em 800000 pedidos de asilo na Europa, isto porque no início de Setembro de 2015, a crise intensificou-se na Hungria, pois é parte da principal rota que leva imigrantes do Oriente Médio, principalmente da Síria para países mais ricos, notadamente para a própria Alemanha. O aumento do fluxo contínuo levou a Hungria a fechar a fronteira com a Sérvia, ao mesmo tempo que construiu uma segunda barreira na sua fronteira com a Croácia, tornan-se assim esta a rota mais utilizada.
O principal ponto de viragem para a União Europeia surgiu após uma nova tragédia, ainda em Abril de 2015, quando um barco com migrantes se afundou na Líbia, resultando em mais de 800 homens, mulheres e crianças mortas.
Portugal aceitou uma quota voluntária para o acolhimento de 4.500 refugiados: apesar da crise financeira sofrida atualmente pelo país, este mostrou-se disponível para acolher refugiados em nome do princípio da solidariedade. Para além da ação das autoridades oficiais coordenadas com os esforços das instituições europeias e internacionais, a sociedade civil mobilizou-se para dar uma resposta solidária e célere, tendo sido criada para o efeito a associação PAR (Plataforma de Apoio aos Refugiados).
Em 2018, mais de 1,5 mil migrantes morreram durante os primeiros sete meses do ano ao tentar atravessar o mar Mediterrâneo em direção à Europa, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Com o fecho dos portos italianos, a Espanha passa a ser o principal ponto de entrada para a Europa. De entre a origem destes migrantes, estão os portos de Marrocos, Argélia e Mauritânia.
Apesar de estar a diminuir, em relação a 2017, o número de pessoas que chega à Europa, a taxa de mortalidade, especialmente entre aqueles que chegam ao continente através do Mediterrâneo, aumentou significativamente. No Mediterrâneo Central, para cada grupo de 18 pessoas que realizaram a travessia entre janeiro e julho de 2018, uma pessoa morreu ou desapareceu, em comparação com uma em 42 no mesmo período em 2017. Pascale Moreau, diretor do Escritório do ACNUR para a Europa. “Mesmo com a diminuição do número de chegadas às costas europeias, já não se trata mais de testar a capacidade da Europa de gerir números, mas de demonstrar a humanidade necessária para salvar vidas”. O ACNUR pede também à Europa para aumentar a disponibilidade de rotas de acesso legais e seguras para os refugiados, inclusive aumentando o número de locais de reinstalação e removendo barreiras ao reagrupamento familiar – o que proporcionaria opções alternativas para viagens de alto risco cujo desfecho é frequentemente fatal.
O terceiro e o maior Centro de Acolhimento de Refugiados em Portugal, em São João da Talha, Loures, foi inaugurado em Dezembro de 2018, recebendo um primeiro grupo composto por refugiados sírios e sudaneses que vinham do Egito. Este centro, estava inicialmente destinado a receber os 1010 refugiados que Portugal previa acolher no âmbito do programa de reinstalação até ao final de 2019. O CAR II é maior Centro de Acolhimento de Refugiados do país e surgiu 12 anos depois do CAR I e seis anos depois da abertura da Casa de Acolhimento de Crianças Refugiadas (CACR).
Em 2019, 1.885 pessoas morreram e a proporção de migrantes que perderam a vida foi maior que as tentativas de travessia do Mediterrâneo Central e Ocidental. Nesse ano, entre vários acidentes registados, os Médicos Sem Fronteiras na Líbia estimam que 150 pessoas tenham pedido a vida num naufrágio a 26 de julho desse ano, após duas embarcações vindas de Trípoli com cerca de 300 pessoas a bordo se terem afundado. 137 pessoas foram resgatadas mas apenas um corpo foi recuperado. E isto é outro dos problemas desta crise, que se torna ainda pior quando sabemos que nem sempre são feitos esforços para se recuperar os corpos das vítimas.
Laczko - diretor do Centro de Análise de Dados de Migração Global da OIM - contou que quando uma vítima é de um país de alta renda, há esforços para encontrar e identificar o corpo. O mesmo já não ocorre em caso de um migrante pobre no Mediterrâneo, cujo paradeiro permanece desconhecido dos familiares. A OIM revelou que em dezenas desses casos não ocorre nenhum resgate.
Em outubro de 2019, a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, pediu para que a Grécia fizesse a transferência de milhares de migrantes das ilhas Egeias para locais mais seguros. Segundo a agência, estes migrantes estão em “centros de recepção superlotados.” Em setembro, as ilhas receberam 10,258 novos migrantes, especialmente de famílias afegãs e sírias. Esse é o maior número desde 2016.
Em 2019, a Grécia registrou a maior parte das chegadas na região do Mediterrâneo. De um total de 77,4 mil migrantes, o país acolheu 45,6 mil pessoas, mais do que Espanha, Itália, Malta e Chipre juntos. A situação nas ilhas de Lesbos, Samos e Kos é considerada crítica. O centro de Moria, em Lesbos, ultrapassou em cinco vezes a sua capacidade. No caso da Líbia, a situação ainda é mais precária. Mais de 6,2 mil migrantes terão sido resgatados no mar e retornados à Líbia, em 2019. Muitos foram colocados em detenção arbitrária e outros foram libertados em áreas onde perdura o conflito armado. Segundo a OIM, mais de 100 mil migrantes no país permanecem vulneráveis, correndo o risco de sequestro e tráfico.
O Projeto de Migrantes Desaparecidos, da OIM, registou em fevereiro deste ano (2020) um naufrágio com 91 mortes na costa da Líbia. A OIM citou o recente naufrágio com a embarcação Garabulli na Líbia, ocorrido a 9 de fevereiro, como um dos episódios mais dramáticos com os chamados “barcos fantasmas”, que desaparecem a caminho da Europa.
Este ano, três corpos de jovens migrantes apareceram numa praia na Tunísia. Suspeita-se que as vítimas estejam ligadas a um navio que transportou 18 pessoas da Argélia, a 14 de fevereiro, sem destino conhecido.
Fontes:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/04/entenda-arriscada-travessia-de-imigrantes-no-mediterraneo.html
https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706451
https://www.dw.com/pt-br/travessia-no-mediterr%C3%A2neo-j%C3%A1-matou-mais-de-1500-em-2018/a-44950794
https://www.dw.com/pt-br/novos-caminhos-no-mediterr%C3%A2neo/a-44887718
https://cpr.pt/5472/
https://cpr.pt/novo-centro-de-acolhimento-para-refugiados-car-ii/
https://agencia.ecclesia.pt/portal/refugiados-maior-tragedia-de-2019-no-mediterraneo-com-morte-de-150-pessoas/
https://news.un.org/pt/story/2019/10/1689202
