Portugal, estamos no caminho do vírus

Estamos claramente no caminho do vírus. Nós e os restantes países da UE.

No dia 13, no contexto da pandemia de COVID-19, e após reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita e a Ministra da Saúde Marta Temido assinaram um despacho de Declaração de Situação de Alerta. Este despacho abrange todo o território nacional, determinando a adoção de medidas de carácter excecional como a interdição da realização de eventos que reúnam grandes números de pessoas, suspensão do funcionamento de estabelecimentos de restauração e de bebidas. Prevê também o aumento do estado de prontidão das forças de segurança e dos agentes de proteção civil em eventuais operações de apoio na área da saúde pública.

No mesmo dia, de forma a evitar grandes ajuntamentos de pessoas e assim diminuir a hipótese de propagação, a Conferência Episcopal Portuguesa suspende o culto público católico, como medida de contenção da pandemia de COVID-19. Os bispos católicos referem ainda a necessidade de seguir “as indicações diocesanas referentes a outros sacramentos e atos de culto, bem como à suspensão de catequeses e reuniões”.

Estas medidas, indica a CEP, “devem ser complementadas com as possíveis ofertas celebrativas na televisão, rádio e internet”.

Já a 16 de março é então confirmada a primeira vítima mortal do COVID-19 em Portugal. Endereçando as suas condolências à família e aos amigos da primeira vítima, Marta Temido disse apenas que o octagenário tinha várias doenças associadas. A ministra da Saúde agradeceu ainda todo "o empenho” dos profissionais de saúde que cuidaram deste doente, expandindo o seu agradecimento a todos aqueles que trabalham no Serviço Nacional de Saúde.

A imprensa identifica a vítima como Mário Veríssimo de 81 anos e com doença pulmonar crónica, internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, antigo enfermeiro-massagista no Clube de Futebol Estrela da Amadora onde trabalhou com Jorge Jesus (que já havia feito declarações à televisão sobre o estado grave de um seu amigo).

Segundo Graça Freitas, há 18 doentes internados nos cuidados intensivos e que todos eles inspiram cuidados. Pouco se sabe ainda sobre a doença, mas em casos de doenças prévias, a taxa de mortalidade será certamente maior. Em termos de comparação, este vírus não é uma gripe normal. Podemos comparar mais com a pandemia de gripe de 1918 — conhecida como “gripe espanhola” — que se estima tenha levado à morte 2% a 5% dos doentes. Embora a medicina na altura, as condições de salubridade e higiene, fossem bem diferentes na época.

Hoje, 18 de março, houve uma reunião do Conselho de Estado, convocada para analisar a decisão de decretar o estado de emergência em todo o território nacional, no contexto da pandemia de COVID-19. Após autorização da Assembleia da República, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa decreta o estado de emergência por 15 dias, nos termos da Constituição. A aprovação desta lei (Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março) vem determinar quais são as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Fontes:

https://agencia.ecclesia.pt/portal/covid-19-conferencia-episcopal-portuguesa-determina-suspensao-da-celebracao-comunitaria-das-missas/

https://www.publico.pt/2020/03/16/sociedade/noticia/coronavirus-confirmada-primeira-morte-covid19-portugal-1907987

https://www.parlamento.pt/Paginas/covid19.aspx

Pandemia

Hoje, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Na prática, o termo pandemia, refere-se ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas. Segundo a OMS, o mundo regista 118 mil casos e 4291 mortes, em 114 países.

No dia 30 de janeiro deste ano, a OMS já tinha declarado que o surto do novo coronavírus constituía uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional.

Descrever a situação como uma pandemia, segundo a OMS, não altera a avaliação sobre a ameaça representada por esse vírus. “Os países devem adotar uma abordagem envolvendo todo o governo e toda a sociedade, construída em torno de uma estratégia integral e combinada para prevenir infecções, salvar vidas e minimizar o impacto”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, em Genebra. "Nunca vimos uma pandemia provocada por um coronavírus. Esta é a primeira pandemia causada por um coronavírus," acrescenta no comunicado.

O diretor-geral disse que a OMS está a acompanhar a evolução do vírus 24 horas por dia e está “profundamente preocupada com os níveis alarmantes de contágio e de falta de ação.” Após a China, os países mais afetados são Itália, Coreia do Sul e Japão. Acrescentou ainda que os governos de todo o mundo devem preparar seus hospitais e proteger e treinar seus trabalhadores de saúde. Ele afirmou que “todos os países devem conseguir um equilíbrio entre proteger a saúde, minimizar a interrupção económica e social e a proteção dos direitos humanos.”

E por cá? como está a situação e o que se está a fazer para prevenir uma possível evolução dos casos que cá cheguem?

Fontes:

https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic

https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706881

Crise Migratória do Mediterrâneo - análise dos últimos anos

Quase diariamente assistimos nos noticiários à situação humanitária vivida pelas centenas de milhares de refugiados, oriundos maioritariamente da África e Oriente Médio, e da Ásia (embora com menor proporção), que procuram chegar à Europa. A travessia do Mediterrâneo é feita em botes ou em embarcações superlotadas, sem os mínimos requisitos de segurança, por traficantes de pessoas. Sem garantia de sucesso no pedido de refúgio, muitos imigrantes não conseguem ficar no destino final e são mandados de volta ao país de origem. Mas dificilmente eles desistem e tentam duas, três, quatro vezes, até receberem o asilo oficial. Perceber a evolução desta problemática que é europeia e, por isso, é nossa também e não lhe devemos virar a cara.

O naufrágio de migrantes ocorrido em 2013 na costa da Ilha de Lampedusa fez, de certo modo, o mundo abrir os olhos com a morte de mais de 360 pessoas e levando o governo italiano a estabelecer a Operação Mare Nostrum. Esta consistiu numa operação naval de grande escala que envolvia ações de busca e salvamento, com alguns migrantes trazidos a bordo de um navio de assalto anfíbio. Em setembro de 2014, pelo menos 300 imigrantes naufragaram em Malta, quando os traficantes fizeram um "assassinato em massa" depois das pessoas se terem recusado a mudar para uma embarcação menor.

No entanto em 2014, o governo italiano terminou a operação, dizendo que o custo era demasiado grande para um Estado da União Europeia gerir sozinho. Em 2014, 3.283 pessoas morreram ou desapareceram no Mediterrâneo durante a tentativa de migrar para a Europa, e 283.532 migrantes irregulares entraram na União Europeia, sobretudo seguindo a rota do Mediterrâneo Central, Mediterrâneo Oriental e rotas dos Balcãs Ocidentais. Em 2014, os sírios lideraram as solicitações de asilo no mundo inteiro, com mais de 149600 pedidos.

Esse fluxo migratório atingiu níveis críticos ao longo de 2015, com 3782 mortos e atingiu o seu pico em 2016 com 5143 vidas perdidas. Centenas de milhares de pessoas tentaram entrar na Europa e pedir asilo, fugindo dos seus países, devido a guerras, conflitos, fome, intolerância religiosa, terríveis mudanças climáticas, violações de direitos humanos entre outros, e somando-se a tudo isso, uma ação massiva de intimidação, violência e opressão executadas por grupos que controlam o tráfico ilegal e exploram estes migrantes totalmente vulneráveis. Numa das travessias, pelo menos 300 imigrantes perderem a vida quando 4 botes entraram em apuros depois de deixarem a Costa da Líbia com más condições climáticas. Em abril do mesmo ano, cerca de 400 imigrantes se afogaram quando o barco se virou na costa da Líbia.

A crise de 2015, surgiu em consequência do crescente número de migrantes irregulares que procuravam chegar aos estados membros da União Europeia, através de perigosas travessias no Mar Mediterrâneo e através dos Balcãs, procedentes da África, Oriente Médio e Ásia do Sul. Foi uma das maiores ondas migratória enfrentadas pela Europa desde a Segunda Guerra Mundial, com a Organização Internacional de Migração (OIM) a estimar de que até Setembro desse ano, o número de imigrantes já tinha batido a marca de 350000. A Alemanha foi mais longe falando em 800000 pedidos de asilo na Europa, isto porque no início de Setembro de 2015, a crise intensificou-se na Hungria, pois é parte da principal rota que leva imigrantes do Oriente Médio, principalmente da Síria para países mais ricos, notadamente para a própria Alemanha. O aumento do fluxo contínuo levou a Hungria a fechar a fronteira com a Sérvia, ao mesmo tempo que construiu uma segunda barreira na sua fronteira com a Croácia, tornan-se assim esta a rota mais utilizada.

O principal ponto de viragem para a União Europeia surgiu após uma nova tragédia, ainda em Abril de 2015, quando um barco com migrantes se afundou na Líbia, resultando em mais de 800 homens, mulheres e crianças mortas. 

Portugal aceitou uma quota voluntária para o acolhimento de 4.500 refugiados: apesar da crise financeira sofrida atualmente pelo país, este mostrou-se disponível para acolher refugiados em nome do princípio da solidariedade. Para além da ação das autoridades oficiais coordenadas com os esforços das instituições europeias e internacionais, a sociedade civil mobilizou-se para dar uma resposta solidária e célere, tendo sido criada para o efeito a associação PAR (Plataforma de Apoio aos Refugiados).

Em 2018, mais de 1,5 mil migrantes morreram durante os primeiros sete meses do ano ao tentar atravessar o mar Mediterrâneo em direção à Europa, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Com o fecho dos portos italianos, a Espanha passa a ser o principal ponto de entrada para a Europa. De entre a origem destes migrantes, estão os portos de Marrocos, Argélia e Mauritânia. 

Apesar de estar a diminuir, em relação a 2017, o número de pessoas que chega à Europa, a taxa de mortalidade, especialmente entre aqueles que chegam ao continente através do Mediterrâneo, aumentou significativamente. No Mediterrâneo Central, para cada grupo de 18 pessoas que realizaram a travessia entre janeiro e julho de 2018, uma pessoa morreu ou desapareceu, em comparação com uma em 42 no mesmo período em 2017. Pascale Moreau, diretor do Escritório do ACNUR para a Europa. “Mesmo com a diminuição do número de chegadas às costas europeias, já não se trata mais de testar a capacidade da Europa de gerir números, mas de demonstrar a humanidade necessária para salvar vidas”. O ACNUR pede também à Europa para aumentar a disponibilidade de rotas de acesso legais e seguras para os refugiados, inclusive aumentando o número de locais de reinstalação e removendo barreiras ao reagrupamento familiar – o que proporcionaria opções alternativas para viagens de alto risco cujo desfecho é frequentemente fatal.

O terceiro e o maior Centro de Acolhimento de Refugiados em Portugal, em São João da Talha, Loures, foi inaugurado em Dezembro de 2018, recebendo um primeiro grupo composto por refugiados sírios e sudaneses que vinham do Egito. Este centro, estava inicialmente destinado a receber os 1010 refugiados que Portugal previa acolher no âmbito do programa de reinstalação até ao final de 2019. O CAR II é maior Centro de Acolhimento de Refugiados do país e surgiu 12 anos depois do CAR I e seis anos depois da abertura da Casa de Acolhimento de Crianças Refugiadas (CACR).

Em 2019, 1.885 pessoas morreram e a proporção de migrantes que perderam a vida foi maior que as tentativas de travessia do Mediterrâneo Central e Ocidental. Nesse ano, entre vários acidentes registados, os Médicos Sem Fronteiras na Líbia estimam que 150 pessoas tenham pedido a vida num naufrágio a 26 de julho desse ano, após duas embarcações vindas de Trípoli com cerca de 300 pessoas a bordo se terem afundado. 137 pessoas foram resgatadas mas apenas um corpo foi recuperado. E isto é outro dos problemas desta crise, que se torna ainda pior quando sabemos que nem sempre são feitos esforços para se recuperar os corpos das vítimas. 

Laczko - diretor do Centro de Análise de Dados de Migração Global da OIM - contou que quando uma vítima é de um país de alta renda, há esforços para encontrar e identificar o corpo. O mesmo já não ocorre em caso de um migrante pobre no Mediterrâneo, cujo paradeiro permanece desconhecido dos familiares. A OIM revelou que em dezenas desses casos não ocorre nenhum resgate. 

Em outubro de 2019, a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, pediu para que a Grécia fizesse a transferência de milhares de migrantes das ilhas Egeias para locais mais seguros. Segundo a agência, estes migrantes estão em “centros de recepção superlotados.” Em setembro, as ilhas receberam 10,258 novos migrantes, especialmente de famílias afegãs e sírias. Esse é o maior número desde 2016.

Em 2019, a Grécia registrou a maior parte das chegadas na região do Mediterrâneo. De um total de 77,4 mil migrantes, o país acolheu 45,6 mil pessoas, mais do que Espanha, Itália, Malta e Chipre juntos. A situação nas ilhas de Lesbos, Samos e Kos é considerada crítica. O centro de Moria, em Lesbos, ultrapassou em cinco vezes a sua capacidade. No caso da Líbia, a situação ainda é mais precária. Mais de 6,2 mil migrantes terão sido resgatados no mar e retornados à Líbia, em 2019. Muitos foram colocados em detenção arbitrária e outros foram libertados em áreas onde perdura o conflito armado. Segundo a OIM, mais de 100 mil migrantes no país permanecem vulneráveis, correndo o risco de sequestro e tráfico.

O Projeto de Migrantes Desaparecidos, da OIM, registou em fevereiro deste ano (2020) um naufrágio com 91 mortes na costa da Líbia. A OIM citou o recente naufrágio com a embarcação Garabulli na Líbia, ocorrido a 9 de fevereiro, como um dos episódios mais dramáticos com os chamados “barcos fantasmas”, que desaparecem a caminho da Europa.

Este ano, três corpos de jovens migrantes apareceram numa praia na Tunísia. Suspeita-se que as vítimas estejam ligadas a um navio que transportou 18 pessoas da Argélia, a 14 de fevereiro, sem destino conhecido.

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/04/entenda-arriscada-travessia-de-imigrantes-no-mediterraneo.html

https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706451

https://www.dw.com/pt-br/travessia-no-mediterr%C3%A2neo-j%C3%A1-matou-mais-de-1500-em-2018/a-44950794

https://www.dw.com/pt-br/novos-caminhos-no-mediterr%C3%A2neo/a-44887718

https://cpr.pt/5472/

https://cpr.pt/novo-centro-de-acolhimento-para-refugiados-car-ii/

https://agencia.ecclesia.pt/portal/refugiados-maior-tragedia-de-2019-no-mediterraneo-com-morte-de-150-pessoas/

https://news.un.org/pt/story/2019/10/1689202

 

 

 

 

Mortes em aluvião na Madeira - já passaram 10 anos

Aqui no blogue costumo relembrar alguns acontecimentos ocorridos no nosso país e que considero que foram de alguma forma marcantes - ou pelas suas consequências ou pela sua grandeza. Neste caso, o aluvião que ocorreu na ilha da Madeira há 10 anos foi um desses casos, pela destruição causada e pelo elevado número de mortos e de feridos.

Dez anos depois, "ainda há cinco corpos por descobrir, cinco famílias por realojar, feridos à espera de cirurgia e máquinas a trabalhar nas ribeiras", segundo o Expresso, que lembra esta como uma das maiores tragédias deeste século, apenas superada apenas pelos incêndios de 2017. "Naquele dia, a chuva intensa provocou deslizamentos de terras — só no Funchal registaram-se mais de 150 derrocadas quase em simultâneo — e fez transbordar as três ribeiras (e os seus afluentes) que atravessam a Baixa da capital madeirense e a ribeira da Ribeira Brava, localidade a oeste do Funchal. A água e lama arrastaram tudo o que encontraram pela frente."

Este temporal teve início com uma forte precipitação durante a madrugada do dia 20 de fevereiro, com origem num sistema frontal de forte atividade associado a uma depressão que se deslocou a partir dos Açores, seguida por uma subida do nível do mar. Estes acontecimentos provocaram inundações e derrocadas ao longo das encostas da ilha, em especial na parte sul da ilha.

 Segundo o Instituto de Meteorologia, o choque da massa de ar polar com a tropical deu origem a uma superfície frontal, que aliada à elevada temperatura da água do oceano acelerou a condensação, causando uma precipitação extremamente elevada num curto espaço de tempo. A orografia da ilha contribuiu para aumentar os efeitos da catástrofe. A possibilidade de se terem aliado valores recorde de precipitação e erros de planeamento urbanístico - tais como o estreitamento de leitos das ribeiras e a construção legal ou ilegal dentro ou muito próximo dos cursos de água, bem como falta de limpeza e acumulação de lixo nos leitos de ribeiras de menor dimensão - fizeram com que a situação se tornasse ainda mais grave do que seria inicialmente esperado.

Segundo um estudo realizado já em 2020, "o relevo irregular e montanhoso é o factor explicativo da perigosidade natural predominante,
normalmente associada a eventos de precipitação intensa." Neste mesmo estudo, "salientam-se os movimentos de terreno, em particular os deslizamentos, ou a queda de blocos nas vertentes de elevado declive e as cheias e inundações repentinas e intensas nos vales muito estreitos e sem planícies de cheia. Estas cheias, designadas por aluviões, correntes de detritos ou debris flow, caracterizam-se por concentrações elevadas de material sólido, incluindo blocos de grandes dimensões, que conferem ao escoamento um enorme poder destrutivo."

Outro fator apontado para a ocorrência destes fenómenos com alguma frequência na ilha, devem-se à sua geomorfologia, a qual "condiciona fortemente a ocupação do território da ilha e tem levado as populações a assumirem, de forma consciente ou inconsciente, riscos não desprezáveis, instalando-se nos cones de dejecção na parte terminal das ribeiras, como é o caso, entre outros, dos principais aglomerados urbanos da vertente sul da ilha, como Machico, Funchal e Ribeira Brava."

 

Fontes:

https://poseur.portugal2020.pt/media/4020/estudo-de-risco-de-aluvi%C3%B5es-da-madeira.pdf

https://pt.wikipedia.org/wiki/Aluvi%C3%A3o_na_ilha_da_Madeira_em_2010

https://expresso.pt/arquivo/multimedia-expresso/2020-02-19-O-dia-que-mudou-a-Madeira-para-sempre-grande-reportagem

 

 

 

Ataque com arma de fogo em bares na Alemanha

Na noite passada, um homem empunhando uma arma de fogo entrou num bar na cidade de Hanau, perto de Frankfurt, na Alemanha. Quem lá estava foi surpreendido quando o indivíduo começou a disparar de forma aleatória. Saiu, entrou no carro e dirigiu-se a outro bar, onde voltou a repetir os disparos. Depois disso fugiu num carro de cor escura, deixando o caos atrás de si. Além das nove vítimas mortais do ataque, houve também alguns feridos.

Algumas horas mais tarde, o alegado autor dos tiroteios, de 43 anos, e a sua mãe de 72 anos, foram encontrados sem vida num apartamento alvo de buscas pelas autoridades poucas horas depois do ocorrido. Tobias terá assassinado a mãe, que não esteve envolvida nos tiroteios e suicidou-se de seguida. 

O atacante foi identificado após terem sido encontradas pistas num carro abandonado junto ao local dos tiroteios. No interior, havia revistas sobre tiro e munições.

Segundo a polícia, o ataque teve “motivações xenófobas” e está relacionado com a extrema-direita alemã. A maioria dos frequentadores dos bares atacados era curda. O primeiro ataque aconteceu num bar de fumadores de cachimbo de água (shisha/narguilé) no centro de Hanau, por volta das 22:00, e o segundo pouco depois, a cerca de 2,5 quilómetros a oeste.

As autoridades encontraram um vídeo e uma carta no apartamento que, diz a polícia, se referia a uma “teoria de conspiração sobre maus tratos a crianças nos Estados Unidos”. O conteúdo já está a ser analisada por especialistas.

Fontes:

https://observador.pt/2020/02/19/pelo-menos-oito-mortos-em-dois-tiroteios-na-cidade-alema-de-hanau/

https://www.dn.pt/mundo/tiroteio-em-cidade-alema-faz-pelo-menos-oito-mortos-11840703.html

 

Incêndio em orfanato num dos países mais pobres do mundo

Na sequência de um trágico "incêndio ocorrido num orfanato ilegal numa comunidade nas imediações da capital do Haiti, Port-au-Prince," perderam a vida "pelo menos 15 crianças." Este orfanato, propriedade de "uma associação de caridade ligada a uma igreja da Pensilvânia, nos Estados Unidos" já "não tinha licença para funcionar desde 2013," sendo que nessa altura alberagria 120 crianças e, atualmente teria "cerca de 66 crianças."

Existem também várias "divergências quanto à idade das vítimas," um vez que segundo informação prestada por uma funcionária do orfanato, "as crianças eram, na maioria, bebés" mas segundo os "médicos do Hospital Batista, onde os menores foram atendidos," as vítimas terão sido crianças e jovens com idades compreendidas entre os de 3 e os 18 anos.

Ao que parece, apesar da gravidade do incêndio, algumas das crianças poderiam ter sido salvas, mas os meios que foram alocados não foram de todo os mais eficazes nem suficientes. Segundo as notícias, as equipas de resgate chegaram ao local em motorizadas e não transportavam sequer oxigénio, essencial neste tipo de situação. Não foram deslocadas "ambulâncias para levar rapidamente as crianças ao hospital," segundo afirmou "o agente de proteção civil haitiano, Jean-François Robenty," à Associated-Press.

 

Fontes:

https://expresso.pt/internacional/2020-02-14-Pelo-menos-15-criancas-morrem-num-incendio-num-orfanato-ilegal-no-Haiti

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/02/14/incendio-em-orfanato-no-haiti-deixa-mortos.ghtml

 

Crianças-soldado - Dia da Mão vermelha

E elas morrem... pequenos, indefesos, de armas na mão, ou com cintos de explosivos... esta matança ocorre "por meio de fogo cruzado, minas terrestres, munições de fragmentação, artefatos explosivos improvisados ou outros indiscriminados ou mesmo no contexto de operações militares, demolições de casas, campanhas de busca e prisão ou ataques suicidas". 

Na revista InfoCedi do IAC de maio de 2013, referindo-se a Amorim (*) pode ler-se que "as atividades realizadas pelos meninos-soldados são variadas. São enviados aos campos de batalha, lutando juntamente com soldados adultos, matando e sendo mortos sem qualquer distinção. Também são utilizados para fazer e testar campos minados. Realizam tarefas domésticas, como colher frutos ou co-zinhar alimentos, além de serem abusados sexualmente pelos adultos. Podem ainda ser mensageiros, atravessando fogo cruzado para levar informações de um lado para o outro."

Na mesma revista, explicam-se as razões para o uso de crianças armadas nos conflitos. Uma das razões apontadas é a ocorrência destes conflitos em países pobres, muitos deles "africanos, onde praticamente não há controle de natalidade e a expectativa de vida é baixa, a quantidade de crianças é alta e a de velhos, baixa."

Uma outra razão, parece vir da própria "natureza das crianças: como ainda estão em processo de desenvolvimento e formação de suas individualidades e caráter, obedecem com facilidade aos adultos, além de serem inconseqüentes, exatamente o que os exércitos recrutadores querem."

De facto, estas crianças são vítimas, isso não podemos negar, mas são muitas vezes também elas executores. A sua personalidade ainda está em formação, o seu caráter em desenvolvimento. "Transformam-se em seres sem autonomia, sem passado – já que sofrem verdadeira lavagem cerebral por seus recrutadores -, sem presente – já que não têm qualquer controle sobre suas ações – e sem futuro". São crianças que crescem sem sonhos. A sua "vida passa a ser vivida no dia após dia, sem qualquer expectativa."

Estas crianças acabam por ser quase que "domesticados", pelo medo: "transformam-se em seres disciplinados, completamente controláveis e controlados." Muitas delas, assistiram a atrocidades cometidas contra membros da sua família, ficaram sozinhas, sem familiares vivos, sem ter para onde ir e sem ninguém que as possa acolher. Muitas não têm documentos que prove a sua identidade. Isso torna o seu recrutamento mais fácil por parte destes grupos.

Sullivan (**) diz que a "guerra contemporânea já não é mais domínio exclusivo dos adultos e das forças estatais," referindo-se à presença de cada vez mais crianças "em conflitos travados por atores não-estatais: guerrilheiros, terroristas, grupos de jihad, gangues, criminosos e chefes guerreiros. Esses grupos que utilizam crianças soldados operam à margem das normas da guerra e do império da lei e deixaram de lado as proibições ao terrorismo, a ataques a não-combatentes, a tortura, à vingança e à escravidão, que vigoraram por muito tempo."

No entanto, não é isto por falta de acordos, protocolos e documentos. Forças armadas e grupos armados são obrigados pelo Direito Internacional Humanitário a tomar medidas para proteger civis, incluindo crianças e adolescentes, que são particularmente vulneráveis em tempos de guerra.

O Conselho de Segurança da ONU tem vindo a aprovar, ao longo das últimas décadas, várias Resoluções, onde condena todas as violações que envolvem o recrutamento e o uso das crianças pelas partes em conflitos armados, tais como o Protocolo I Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais (1979), da ONU em que no seu Artigo 77.º, aborda a forma de como os estados devem proteger as suas crianças, bem como o Protocolo II Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949, relativo à Protecção das Vítimas dos Conflitos Armados Não Internacionais (1978), também da ONU que no seu Artº 4, nº 3, identifica os cuidados e ajudas a prestar, tanto em casos de saúde, como de reunificação das próprias famílias.

Segundo o UNICEF, este e os seus parceiros "continuam a prestar cuidados e proteção às crianças e aos adolescentes que vivem em situação de guerra, advogando em seu nome e interagindo com todas as partes em conflito para garantir que os seus direitos sejam respeitados." Uma grande parte do trabalho passa por consciencializar os governos, comunidades e famílias sobre os riscos enfrentados por crianças e adolescentes em conflitos armados.

Em 2008, num documento divulgado pela organização não-governamental Human Rights Watch, denuncia o recrutamento, sob coação, ameaças, sequestros e violência física, de meninos no conflito de Mianmar. Dos 400 mil soldados, praticamente metade é composta por menores. Alguns deles passaram a integrar as linhas de combate aos rebeldes étnicos do país, após desaparecerem do convívio com as suas famílias. O rapto de crianças e adolescentes refere-se à remoção ilegal, apreensão, captura ou desaparecimento forçado de uma criança ou um adolescente, temporária ou permanentemente. 

Fontes:

(*)  Dissertação de Mestrado de Jan Yuri Figueiredo de Amorim (p. 49-50) - 
http://repositorio.unb.br/handle/10482/2446

(**)SULLIVAN, John, 2008 - 
http://www.airpower.maxwell.af.mil/apjinternational/apj-p/2008/3tri08/sullivan.htm

https://iacrianca.pt/wp-content/uploads/2020/07/infocedi46.pdf

http://www.amnistia-internacional.pt/dmdocuments/Guia_Profs_Armas_nao_sao_brinquedos.pdf

https://www.unicef.org/brazil/seis-graves-violacoes-contra-criancas-e-adolescentes-em-tempos-de-guerra

https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/acervo/soldados-mirins-mianmar-435844.phtml