23/08/2024

Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos...

Assinala-se hoje, simbolicamente, a data da abolição da escravatura. Foi escolhida esta data uma vez que "corresponde ao dia da Revolução de São Domingos, no Haiti, que ocorreu na noite de 22 para 23 de agosto de 1791." Marca este dia o início do caminho para o "fim da escravatura e da desumanização," prestando assim "homenagem a todos os oprimidos pela escravidão." 


A escravatura foi uma realidade. Isso revolta-me mas não dá para esconder ou para evitar falar nas atrocidades cometidas. Diz no artigo 5º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia:


Artigo 5.o- Proibição da escravidão e do trabalho forçado





1. Ninguém pode ser sujeito a escravidão nem a servidão.


2. Ninguém pode ser constrangido a realizar trabalho forçado ou obrigatório.


3. É proibido o tráfico de seres humanos.


No entanto:


"As últimas estimativas das Nações Unidas indicam que, em todo o mundo, vivam mais de 50 milhões de pessoas em "escravatura moderna"." Sobre este assunto, há que pôr a nu a desumanização a que estas pessoas são sujeitas. Não estamos a falar de países pobres, isto "acontece em quase todos os países do mundo" e “atravessa linhas étnicas, culturais e religiosas”. Ao trabalho forçado, está associado muitas vezes situações de "casamentos forçados".


Estão em maior risco as mulheres e crianças, sujeitas muitas vezes a trablahos ligados à atividade sexual, sendo que “quase quatro em cada cinco das vítimas de exploração sexual são mulheres ou meninas”. São também vítimas preferenciais os "trabalhadores migrantes irregulares ou desprotegidos ou aqueles que por diferentes razões são sujeitos "a discriminação."


 


Fontes:


https://fra.europa.eu/pt/eu-charter/article/5-proibicao-da-escravidao-e-do-trabalho-forcado


https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-internacional-em-memoria-do-trafico-de-escravos-e-da-sua-abolicao


https://www.rtp.pt/noticias/mundo/mais-de-50-milhoes-cresce-em-todo-o-mundo-o-numero-de-vitimas-de-escravatura-moderna_n1432522


 




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