Uma das coisas que se tem visto nestes últimos dias, além das notícias que dão conta de cada vez mais casos Covid, é a forma como se tenta sanar a situação criando cadeias de apoio e de colaboração entre países. Desta forma, a Comissão Europeia decidiu criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19. A reserva rescEU integra-se no Mecanismo de Proteção Civil da UE, que reforça a cooperação entre os Estados-Membros que nele participam no domínio da proteção civil com vista a melhorar a prevenção de catástrofes, a prontidão da reação a essas situações e a qualidade dessa resposta.
Quando a gravidade da situação de emergência ultrapassa a capacidade de resposta do país em causa, este pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda.
Nas palavras da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: "Ao criarmos a primeira reserva europeia comum de equipamento médico de emergência, estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos. A entreajuda é o único caminho.
Este surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 173 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia, cujo epicentro é atualmente a Europa.
Esta reserva irá ficar depositada em um ou mais Estados-Membros. O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros. A Comissão financiará 90% do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário. O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.
Acresce que, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-Membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus. Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa.
Neste momento, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, bem como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. Desde a sua criação, em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE deu resposta a mais de 330 pedidos de assistência, tanto dentro como fora do território da UE.
Fontes:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_476
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