Nascidos da revolução de abril

No ano em que se assinalam os 50 anos da revolução de 25 de abril, assinala-se também o "nascimento" do PSD. No seguimento da revolução apareceram vários partidos - como o Partido Cristão Social Democrata ou o Partido Social Democrata Português - que no entanto rapidamente acabaram por desaparecer.

 A social-democracia que "surgiu em fins do século XIX e início do século XX por partidários do marxismo", e que foi a base de referência do aparecimento do PSD, resultou "sobretudo, do prestígio que então alcançava o modelo do SPD" que então, "alcançava um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt," (reformista e humanista, Chanceler da Alemanha Ocidental entre 1974 a 1982) que concebeu um projeto diferente para Portugal, percebendo que já era evidente a ocupação do "espaço socialista de esquerda a centro-esquerda" pelo Partido Socialista. "O Partido Social Democrata ocupou, assim, o espaço político destinado a um partido de ideologia social-democrata ao centro, com posições que iam do centro-direita liberal ao centro-esquerda, reformista, personalista e com carácter não-confessional, ou seja, laico, que, de modo peculiar, no caso português, combateu o coletivismo económico e os movimentos marxistas, subsequentes à Revolução de 25 de Abril de 1974."

Na sua base era defendida uma "democracia parlamentar e representativa, o Estado Social de Direito e a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia."

A história do PSP começa particularmente com duas pessoas: Francisco Sá Carneiro e Pinto Balsemão. Em 1969, Sá Carneiro e Pinto Balsemão "aceitam integrar as listas da União Nacional. Começam a bater-se pela democratização política da sociedade segundo o modelo ocidental, pela resolução da guerra colonial e por um projeto de revisão constitucional que consagrasse liberdades, direitos e garantias individuais."

Ao decidir "integrar as listas da União Nacional, a convite do renovador Melo e Castro, declarou" a sua total "independência em relação ao Governo de Marcello Caetano." Com o desaparecimento de Salazar, Sá Carneiro afirma-se "como um dos políticos fundamentais" que através das palavras tenta demonstrar a necessidade da aspiração "das classes médias, o crescimento económico e a Europa democrática como padrão." Nas suas intervenções parlamentares, "Sá Carneiro privilegiou a defesa das liberdades públicas e do primado do Direito e bateu-se" pela ideias de uma "democracia de tipo europeu e ocidental".

"Fora da Assembleia, defendeu presos políticos, incluindo comunistas, como José Pedro Soares, que visitou em Caxias." Em 1972, numa entrevista ao "República," declara-se "social-democrata", o que era naquela época, "uma escandalosa heresia." Nessa mesma entrevista, Sá Carneiro professa "o republicanismo e a laicidade como as formas de organização estrutural do Estado Português." 

Desta forma começa a ser acusado de movimentações clandestina, cuja "atividade, dentro e fora da Assembleia Nacional," era considerada pelo poder vigente como "preocupante", havendo o receio de que se tornasse "explosiva" e até "subversiva". 

Levando à prática a sua determinação, e apesar da eleição direta do Presidente da República ter sido extinta em 1959, "Sá Carneiro liderou catorze deputados, subscritores do projeto-lei a defender a eleição do Presidente da República por sufrágio universal," perante a incredulidade de Marcelo. Em plena Assembleia, "Sá Carneiro e seis outros liberais protestaram ruidosamente e saíram do hemiciclo em plena sessão — foi o abandono simbólico da barca caetanista." Determinado, é em 1972 que Sá Carneiro desafia "Spínola para se candidatar."

Spínola era o "governador da Guiné," e já se tinha apercebido da ruptura iminente que nos finais de 1971, alimentava a hipótese de uma outra via, "entre o autoritarismo e o socialismo." No entanto, o grupo considerado "liberal" não adquiriu a coesão necessária e acabou por agir um pouco "ao sabor do improviso individualista."

Em janeiro de 72, Sá Carneiro demite-se, "alegando falta de condições para o exercício das funções de deputado." Dedica-se "à escrita, como colunista" do Expresso, "criado, em Janeiro de 1973," por Pinto Balsemão e onde tantas vezes era censurado.

Pode-se afirmar que o PSD tem então a sua origem na ala Liberal "da Assembleia Nacional, composta por uma geração de políticos adeptos de uma forte liberalização do regime do Estado Novo." Das personalidades que pontificaram a Ala Liberal anterior à Revolução, estão figuras "como Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Joaquim Magalhães Mota, Miller Guerra, entre outros". Esta ala vem expor, "as fragilidades do regime, influenciando algumas decisões e rompendo com os cânones de uma linha mais dura e pouco flexível que aos pouco foi acabando por ceder." 

"Foi no escritório dos maçons Mário Cal Brandão e António Macedo, conhecido como A Toca, que o Partido Popular Democrático tem, em parte, a sua génese." Em 1974, o "Movimento das Forças Armadas põe fim a quase meio século de autoritarismo," depondo o regime. O poder "passa a ser exercido pela Junta de Salvação Nacional" e "Portugal inicia o processo de transição democrática." No mesmo ano, forma-se o PPD (Partido Popular Democrata) em 1974 por Francisco Sá Carneiro, antigo aluno de Marcello Caetano na Faculdade de Direito.

A JSD (Juventude Social-Democrata) nasce em junho de 74 "por iniciativa de 30 jovens que haviam formado o Núcleo de Jovens do PPD no início do mês." Em agosto, é "lançado o jornal do Partido, o semanário Povo Livre, do qual é diretor "Manuel Alegria que assina também o primeiro editorial."

A 25 de abril de 75, depois da instalação do PREC, o PPD consegue ser "o segundo partido mais votado com 26,39% dos votos, garantindo a eleição de 81 deputados para a Assembleia Constituinte." 

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Social_Democrata_(Portugal)

https://www.psd.pt/pt/cronologia

 

Um dos mais antigos partidos de esquerda

O Partido Comunista Português (PCP) "é um partido político de caráter comunista e marxista-leninista," fundado em 1921 e sendo "definido como sendo de esquerda a extrema-esquerda. Hoje iremos novamente recuar ao início do século XX para percebermos o contexto histórico em que se estabelece um dos mais antigos partidos políticos de esquerda. 

Depois da morte de Sidónio Pais em 1917 e com o "fracasso da greve geral decretada pela anarquista União Operária Nacional, precisamente em novembro de 1918 e a repressão trabalhista que se seguiu" é apressado "o fim da ditadura sidonista."

Em setembro de 1919, dois anos depois da revolução de outubro que "levou à criação da República Socialista Federativa Soviética da Rússia", é fundada, por "sindicalistas revolucionários dos setores mais radicais do movimento operário, a Federação Maximalista Portuguesa", tendo sido criada a "CGT - Confederação Geral do Trabalho", potenciada pelo agravamento das condições de vida, inspirada pela "revolução bolchevique." De salientar que, de forma diferente do que tinha acontecido "na generalidade dos países europeus, o Partido Comunista Português não se formou a partir de uma cisão no Partido Socialista, mas ergueu-se, essencialmente, com militantes saídos das fileiras do sindicalismo revolucionário e do anarco-sindicalismo, que representavam o que havia de mais vivo, combativo e revolucionário no movimento operário português."

Em 1920, o seu principal animador, Manuel Ribeiro, foi preso depois de publicações feitas no jornal maximalista "Bandeira Vermelha", sobre o comportamento governamental na greve dos ferroviários, e a "Federação Maximalista" foi proibida. No entanto, apenas três meses depois, "viria a fundar-se o Partido Comunista Português, dando seguimento ao conjunto de pessoas que no processo de desarticulação da Federação Maximalista aviltravam a necessidade de um congresso comunista," na sede da "Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realiza-se a Assembleia que elege a direção do PCP."

Pouco depois da fundação do Partido, "criou-se também a Juventude Comunista (JC), que estabeleceu imediatamente contatos com a Internacional Comunista Juvenil." Em 1922, o PCP "estabeleceu contatos com a Internacional Comunista, tornando-se em 1923 a secção Portuguesa do Comintern," que depois de vários problemas no seio do partido e com a intervenção do suíço Jules Humbert Droz, assiste nesse ano às primeiras eleições nas quais, "Carlos Rates" se torna o 1º Secretário Geral do PCP." A JC é então dissolvida.

Em 1924, "Carlos Rates desloca-se a Moscovo para participar no V Congresso da Internacional Comunista (IC)." No ano seguinte, propõe fazer uma aliança com o PSP para as eleições legislativas, mas esta é recusada. Forma-se então "o bloco ED/PCP, onde nenhum dos oito candidatos do PCP, que participaram nas respetivas listas," foi eleito.

Tal como aconteceu com outros partidos, o regime ditatorial conduz à sua ilegalização, fragilizando a sua estrutura que, apesar de tudo, se manteve ativa. Em 1929, Bento Gonçalves é eleito como secretário- geral e no ano seguinte, começam a ser criadas "as bases para o relançamento da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas." Segundo se sabe, em 1931, "já não restava ninguém em liberdade do Comité Central Executivo eleito na Conferência de abril, com a exceção de José de Sousa, tendo este uma intensa atividade como responsável sindical do PCP."

Em 1942, Bento Gonçalves, secretário-geral do PCP morre "no campo de concentração do Tarrafal," para onde eram levados os presos políticos e até 1961 o partido esteve sem secretário-geral. Álvaro Cunhal, que tinha sido recrutado em 1934 a partir da atividade da JC, e que em 1936 integrara pela primeira vez o "Comité Central," é preso em julho de 1937, tal como muitos dos membros desse comité. A sentença de Álvaro Cunhal acaba "em julho de 1938, quando os problemas internos na direção do PCP já estão avançados." Álvaro Cunhal, prossegue então "os estudos, e não volta de imediato à clandestinidade, mas também não se priva da atividade política."

Em 1939 começa a Segunda Guerra Mundial, e é dada a Cunhal "a tarefa de clarificar a posição do Partido" e nos anos 40 o partido começa a reorganizar-se. Durante a década de 40, apesar de proibidas, começam a suceder-se as greves e os "movimentos rurais," devido à "deterioração dos salários já por si muito baixos, assim como outras medidas claramente impopulares, como a renumeração de horas extraordinárias apenas a 50%" -  dos quais embora não tendo contribuído diretamente - se aproveita o partido para a promoção "da agitação e propaganda através de panfletos" e da publicação do "Avante!" A 26 de julho de 1943, o PCP já mostra o seu lado interventivo e nas primeiras greves, nos corticeiros de Almada, chega-se a 3 500 operários em greve. "Dois dias depois, o PCP já fala em 50 mil operários grevistas," chegando mesmo a ser declarado estado de sítio no Barreiro.

Ainda em 1943, e pouco antes do início das greves, "o Partido Comunista propõs a criação da plataforma MUNAF, Movimento de Unidade Nacional Antifascista, às restantes forças políticas de oposição, dado a conjuntura da segunda guerra mundial, que favorecia os Aliados." Nos seus objetivos estavam, "fundamentalmente, derrubar Salazar, substituí-lo por um governo de Unidade Nacional que tomasse medidas contra o "Eixo", liquidar as suas instituições como a Legião Portuguesa e a União Nacional, liquidar as instituições corporativas, extinguir o Tarrafal e libertar os presos políticos." Em 1944, a aprovação do "programa de emergência do MUNAF," vem a coincidir com o "início da derrota do Nazifascismo, com a batalha da Normandia e o ofensiva soviética no Leste europeu", acreditando que Salazar poderia cair devido à "derrota dos nazis."

Em 1945, o MUNAF é ultrapassado "na sequência da formação de uma plataforma de entendimento comum das oposições ao Estado Novo" denominado de MUD - Movimento de Unidade Democrática. "Ainda sem a direção do PCP, o novo movimento político gera elevado entusiasmo junto dos setores mais liberais do país e massiva adesão." No entanto, no final de 1945 o MUD acaba por ter ordem de suspensão pelo Regime. No "verão de 1946," Salazar apresenta "a candidatura de Portugal à ONU", a qual foi apoiada pelos Estados Unidos e por Inglaterra e "vetada pela União Soviética e a Polónia."

"Em abril de 1947, o PCP declara formalmente greve no contexto do aumento de horas extraordinárias e da ausência de resposta às suas reivindicações, alcançando 20 mil grevistas," apesar das deportações e prisões que se seguiram, numa "implacável vaga repressiva sobre o PCP, com dezenas de prisões" que levaram ao conhecido "processo dos 108."

Álvaro Cunhal viajou entretanto "até à Jugoslávia, com a ajuda de Bento de Jesus Caraça, com o intuito de melhorar as relações com o Bloco Socialista. Em 1948, viajou até à União Soviética para falar com Mikhail Suslov, após as ligações entre o PCP e o Movimento Internacional Comunista terem sido restabelecidas." Cunhal acaba preso pela PIDE, quando regressa da União Soviética." No panorama da Guerra Fria, em "abril de 1949, com o apoio de Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura e Maximiano da Silva às Comissões de Freguesia do Porto, é constituído o Movimento Nacional Democrático (MND), cuja primeira comissão central inclui Maria Lamas, José Morgado, Albertino Macedo, António Areosa Feio, Pinto Gonçalves e João Saias." Através de ações públicas, este movimento manifesta-se "contra o envio de tropas para Macau" e protesta "contra a adesão de Portugal à NATO." 

Assim, no "início de 1952 há um protesto contra a realização da Cimeira da NATO em Lisboa" em que o "PCP fez várias ações contra a Cimeira, o que leva a direção do PCP, numa reunião", a proclamar que esta era a sua "primeira grande luta do nosso povo contra a guerra." Um outro acontecimento importante, foi a expulsão de vários membros devido ao "receio da infiltração de agentes da PIDE, espiões do MI6, e espiões da CIA no Partido." 

Com a conclusão da "Segunda Guerra Mundial, nascem vários movimentos anticoloniais, sendo um deles a Casa dos Estudantes do Império, onde a maior parte se encontrava no MUD Juvenil e alguns no PCP." Pelo MUD Juvenil, passam entã nomes como "Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Lúcio Lara, Alda Espírito Santo, Noémia de Sousa, Luís Cabral, Marcelino dos Santos, Vasco Cabral, Mário de Andrade." Muitos destes acabaram presos e as alianças do PCP, "nomeadamente o MUDJ e o MND, iam caindo com a repressão impiedosa da polícia." 

É só em 1955 que "o Partido começa a beneficiar de fundos soviéticos." Em 1960, "um grupo de dez membros do PCP conseguiram fugir da prisão de alta-segurança de Peniche," naquela que ficou conhecida como a "Fuga de Peniche, entre elas Álvaro Cunhal, que seria eleito no ano seguinte o primeiro Secretário-geral em dezanove anos." Entre os fugitivos, estava também "Jaime Serra, que iria organizar secretamente o grupo de Ação Revolucionária Armada" (ARA) que era "um grupo armado do PCP" que viria a "ser responsável por alguns golpes militares contra o regime ditatorial nos anos" 70.

Não nos podemos esquecer que em "1961 começou a Guerra Colonial em África, primeiro em Angola, depois em Moçambique e Guiné-Bissau" que durou 13 anos, e que forçou inevitavelmente "milhares de Portugueses a deixar o país, tanto para procurar melhores condições de vida em países como a França, Alemanha e Suíça, como para fugir à guerra." O PCP opõe-se fortemente à guerra nas colónias mostrando o seu "apoio aos movimentos anticoloniais. A guerra, criando grande instabilidade na sociedade Portuguesa, ajudou ao declínio do regime de Salazar."

Depois da revolução de abril, que marca o "fim da ditadura", o PCP torna-se numa das principais forças políticas "do novo regime democrático". Logo depois da revolução, começam a ser progressivamente "restabelecidos" os "direitos básicos de democracia em Portugal." 

A 27 de abril de 74, os "prisioneiros políticos foram libertados." Álvaro Cunhal regressa a Lisboa, no dia 30 de abril "onde foi recebido por milhares de pessoas. O dia 1 de Maio foi comemorado pela primeira vez em 48 anos, e aproximadamente meio milhão de pessoas juntaram-se no Estádio 1.º de Maio em Lisboa para ouvir os discursos do líder comunista Álvaro Cunhal e do socialista Mário Soares. No dia 17 de Maio, o jornal do Partido, Avante!, lançou a sua primeira edição legal."

Em 1992, Carlos Carvalhas substitui Álvaro Cunhal "e em 2004 é Jerónimo de Sousa o escolhido pelo Comité Central para Secretário-Geral do PCP." Já em 2022, "é eleito Paulo Raimundo para o cargo." Em Portugal, o PCP é mais popular "nas áreas rurais do Alentejo e Ribatejo" e em alguma áreas industrializadas da zona de "Lisboa e Setúbal, onde" nos últimos anos, tem vindo a liderar "vários municípios."

Fontes: 

https://www.pcp.pt/como-nasceu-partido-comunista-portugues

https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Comunista_Portugu%C3%AAs

https://www.esquerda.net/artigo/o-pcp-foi-fundado-ha-100-anos/73136

Do século XIX... aos nossos dias - o movimento socialista em Portugal

"As raízes ideológicas do Partido Socialista e do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República estão indissoluvelmente ligadas ao ideal do socialismo democrático, desenvolvido em meados da segunda metade do século XIX." Na sua origem esteve a "evolução do movimento operário português, em particular a partir das fações lideradas pelos poucos intelectuais que em Portugal por meados do século XIX se interessaram pelas questões do proletariado e pelas transformações sociais ditadas pela Revolução Industrial." 

Começamos por ter de constextualizar a situação social e económica em que o país se encontrava, não nos esquecendo que Portugal, apesar da crescente industrialização, era um país ainda muito pobre, cuja classe proletária lutava pela "defesa dos interesses dos trabalhadores face ao crescente poder do patronato e à dureza das condições de trabalho e magreza dos salários." Estes movimentos acabam por desembocar na formação da "Associação dos Operários, em 1852, tendo em 1853 sido aprovados os "estatutos do Centro Promotor de Melhoramentos das Classes Laboriosas." Em 1860, começa a desenvolver-se no país "um forte movimento associativo entre o operariado, com a formação de associações de classe, que desembocaria no sindicalismo." Nesta senda, há uma cereteza de que para se melhorar as condições dos trabalhadores, se tem de mudar o regime político vigente no país. É fora de Portugal que o partido dá os primeiros passos, seguindo as linhas espanhola e francesa. Em 1871, Antero de Quental publica pela primeira vez um artigo onde se refere ao movimento socialista em Portugal.

Em 1875 foi criada a "primeira organização partidária do movimento socialista em Portugal" por importantes personalidades da época, entre os quais "Azedo Gneco, Antero de Quental e José Fontana", na sequência do "Congresso de Haia da Associação Internacional dos Trabalhadores, o qual votara a criação de partidos socialistas nacionais", realizado em setembro de 1872. Na sequência deste congresso, este partido assumiu-se como "marxista (depois federalista e proudhoniana), rejeitando as propostas de pendor anarquista da fação do movimento operário" que se inspirou no "pensamento de Mikhail Aleksandrovitch Bakunin."

"A Fraternidade Operária seguiu as orientações aprovadas no Congresso e iniciou o processo de fundação de um partido socialista em Portugal," tendo cabido a liderança deste processo ao suíço radicado em Portugal, José Fontana, um jovem muito popular.

É em 1895 aprovado o seu primeiro Programa.

No ano que se seguiu à queda da monarquia, a Constituição de 1911 consagra os ideais republicanos, mas a República como era apregoada tinha os dias contados e em pouco tempo sucumbiu perante a possível entrada de Portugal na 1ª Grande Guerra.

A 28 de maio de 1926, o país perde o seu caminho democrático e entra naquilo que foi conhecido como o período da Ditadura, instituído pelo Estado Novo. Em 1933, o P.S.P. ainda "realizou uma Conferência Nacional, em Coimbra, nas vésperas da entrada em vigor da Constituição Portuguesa de 1933 a partir da qual a existência de partidos políticos se tornou ilegal em Portugal. No entanto, a atividade continuou e nas décadas de 40 - 50, animados pela "conjuntura do pós-guerra", na tentativa de fazer "oposição ao Estado Novo", o país podia contar com "o Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista (1942-1944), o Partido Socialista Independente (1944), a União Socialista (1944-1950), o Partido Trabalhista (1947) e a Frente Socialista (1950-1954)." Em 1946, "o P.S.P. (S.P.I.O)" - Partido Socialista Português, como se designava - tentava também reorganizar-se.

É em 1953, que se forma a "Resistência Republicana e Socialista (1955-1964), grupo de reflexão e intervenção política." Segue-se a constituição da A.S.P., criada em Genebra, em 1964, por iniciativa de Mário Soares, Manuel Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa.

No dia 19 de Abril de 1973, realizou-se um Congresso da Ação Socialista Portuguesa (ASP), na cidade alemã de Bad Munstereifel, onde "militantes da Ação Socialista Portuguesa" aprovaram a "transformação da ASP em Partido Socialista." O primeiro símbolo utilizado foi "oferecido por Enzo Brunori, militante do Partido Socialista Italiano."

Atualmente, o "Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem assento na atual Assembleia da República desde 1976, ano que marca o início da I Legislatura (1976-1980) do Portugal democrático," na sequência da revolução de abril."

Nas "primeiras eleições para a Assembleia da Republica, a 25 de abril de 1976," o Partido Socialista, "liderado por Mário Soares," ganha "com 38,4% dos votos," o que garantiu "ao Partido o assento de 107 deputados."

"O seu primeiro presidente e líder parlamentar foi Francisco Salgado Zenha, que exerce funções durante a I e II Legislaturas (1976-83)."

"A 8 de Julho do mesmo ano, a Assembleia da República aprova o seu Regimento e elege o seu 1º presidente constitucional, Vasco da Gama Fernandes, membro histórico do Partido Socialista e da oposição antifascista republicana."

Os ideiais do "Grupo Parlamentar do Partido Socialista" afirma o seu empenho "na construção de uma sociedade livre, igual e solidária, aberta à diversidade, à iniciativa, à inovação e ao progresso."

Fontes:

https://www.ps.parlamento.pt/sobre

https://ps.pt/a-nossa-historia/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Socialista_Portugu%C3%AAs

Trocas, afirmações e convenções... um fim de semana de tudo e nada

Este fim de semana termina com uma questão: quem vai mais trocar de lado? Se andamos indecisos em quem votar nas próximas legislativas, ainda mais confusos ficamos com a troca de cadeiras que têm acontecido nos últimos tempos, com as acusações entre candidatos, com as afirmações que num dia são verdades absolutas e no dia seguinte são mentiras redondas!

Eu nunca me liguei a nenhum partido político em concreto, uma vez que me costumo mais identificar com as pessoas do que com as cores que vestem. Isto não significa que eu não saiba se me localizo mais à esquerda ou mais à direita, significa que antes de colocar a cruz no boletim, eu tenho de saber bem o que defende cada lado, cada pessoa, cada história.

O que me incomoda são as constantes mudanças de posição e a incerteza que nos transmitem diariamente. Há uma falta de respostas diretas - habitual nas entrevistas televisivas, nos debates e nos discursos proferidos nos comícios e convenções. Não seriam estes locais de esclarecimento? É que quanto mais os ouço falar, mais confusa me sinto. Se por um lado, sei aquilo que defendo e sei, com todas as minhas convicções, aquilo que não quero para o meu país, por outro lado fico na dúvida sobre quem defende o quê e se se pode, neste momento, confiar em alguém.

Na semana que amanhã começa, vou escrever um pouco sobre as origens históricas e sobre as ideologias defendidas por cada um dos partidos e sobre alguns cabeças de lista lista. Sobre o resto... bem lá vamos tentando descortinar aquilo que vai na ideia de cada um e esperar que deixem transparecer um pouco mais de verdade, para que nos possamos orientar e, quando chegar o dia, possamos todos votar em consciência.

Ano de eleições

Este será um ano de eleições. Ao que se prevê teremos já a 4 de fevereiro a eleição da Assembleia Legislativa da RA dos Açores, a 10 de março, elege-se a Assembleia da República e teremos a 9 de junho, a eleição dos deputados para o Parlamento Europeu.

No que respeita à eleição para a Assembleia da República, esta irá acontecer antecipadamente ao que estava previsto, devido à dissolução da Assembleia da República - a nona que acontece desde o 25 de Abril de 1974  - "na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, apresentada em 7 de novembro, por causa da Operação Influencer, e de imediato aceite pelo Presidente da República."

No nosso país são eleitos, tal como estabelecido na Constituição, entre um mínimo de 180 e um máximo de 230 Deputados. Este ano, teremos então a 16ª Legislatura da Terceira República Portuguesa.

A grande "luta" este ano, será ao que parece entre o PS e a aliança formada entre o PPD/PSP, o CDS/PP, o PPD/PSD e o PPM. Além destes, encontramos partidos como o BE, a IL, a CDU, o PAN, o CHEGA e o LIVRE.

Fontes:

https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/SistemaEleitoral.aspx

https://www.dn.pt/4219714261/presidente-da-republica-decretou-a-dissolucao-do-parlamento/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%B5es_legislativas_portuguesas_de_2024

 

Condenados a crimes de guerra

Nos últimos dias têm-se falado sobre os dois irmãos iraquianos que foram "condenados a 16 e 10 anos por adesão ao Estado Islâmico". Mas porque é que isto é uma notícia tão relevante? É que foi a primeira vez que no nosso país se condena alguém a crimes de guerra. O mais velho, Ammar, além de ter sido acusado de crimes de guerra, foi acusado "de adesão à organização terrorista do autoproclamado Estado Islâmico." No caso do irmão mais novo, "apenas a adesão a grupo terrorista foi provada em tribunal."

O facto de a maioria dos crimes ter ocorrido fora de Portugal, nomeadamente no Iraque, terá dificultado a obtenção de provas por falta de colaboração dos "órgãos de investigação no Iraque."

Há ainda a acrescentar que os testemunhos dados por "duas das vítimas dos irmãos, fotografias e vídeos da organização terrorista" que "foram determinantes para consolidar a prova apresentada em tribunal" estarem "sob suspeita, já que, num dos casos, no próprio dia em que prestou depoimento, a família de uma das vítimas foi alvo de ameaças, no Iraque."

Apesar do medo em falar, exixtem testemunhos que revelam as ações violentas que cometiam em Mossul. Uma das testemunhas envolvidas neste caso terá relatado "que, em 2014, depois de ter sido denunciado como informador da polícia iraquiana foi detido por Ammer Ameen, irmão dos dois detidos em Portugal, que o agrediu até chegar  a um tribunal do Estado Islâmico. Durante 11 dias, esteve preso numa pequena cela com mais de 100 pessoas, também suspeitas de infracções. Foi agredido e torturado por elementos da Al Hisbah."

Como é que estes dois homens chegaram ao nosso país? Não foi muito difícil a sua entrada, uma vez que vieram com um pedido de asilo. Segundo se sabe, em 2016, "com a queda de Mossul para a forças iraquianas, os irmão abandonaram a região, misturando-se com os milhares de migrantes que fugiam ao conflito." Desta forma conseguiram abandonar o país, como tantos outros terão feito.

Terão ido "de carro até Idlib, na Síria, e daí seguiram a viagem a pé para a fronteira com a Turquia." Em Istambul, "terão sido apanhados pela polícia e conduzidos a Esmirna, na costa do Mar Egeu." Seguiram num barco para Lesbos, por onde entraram na Grécia, onde "se apresentaram como vítimas do Estado Islâmico." Chegaram a Portugal em 2017, "ao abrigo do programa de recolocação para refugiados da União Europeia", onde em pouco tempo conseguiram asilo.

Poucos meses depois, em "julho de 2017, na Delegação Regional de Leiria da PJ, um cidadão iraquiano denunciou-os como sendo militantes do Estado Islâmico." Este homem dizia conhecer Ammar, denunciando que este "ocupara um lugar de algum destaque em Mossul", é é então que "o Serviço de Informações e Segurança (SIS)" os começa a vigiar. Foi então difundida "uma informação ligando os dois irmãos a uma suspeita de que fariam parte de um plano para levar a cabo um atentado terrorista na Alemanha." 

Acabaram por ser acusados de terrorismo em 2021 mas a sentença só agora saiu. "Depois de cumprirem dois terços da pena, os irmãos serão expulsos de Portugal." Apesar de ter havido um pedido de extradição por parte do governo do Iraque, existe uma salvaguarda na lei portuguesa que nega a extradição para um país onde os condenados pudessem ser condenados à pena de morte. Mas neste caso, a diferença está em que depois de cometerem dois terços da pena, não serão extraditados, mas sim expulsos do país.

Fontes:

https://www.publico.pt/2024/01/18/sociedade/noticia/irmaos-iraquianos-condenados-16-10-anos-adesao-estado-islamico-velho-cometeu-crimes-guerra-2077277
https://visao.pt/atualidade/sociedade/2024-01-18-inedito-irmao-iraquianos-condenados-por-crimes-de-guerra-em-portugal/

https://cnnportugal.iol.pt/estado-islamico/amaar-ameen/juraram-fidelidade-ao-estado-islamico-irmaos-iraquianos-detidos-em-portugal-condenados-a-16-e-10-anos-de-prisao/20240118/65a95c8ad34e65afa2f9ce9b

https://rr.sapo.pt/noticia/pais/2021/09/06/os-irmaos-yasser-e-ammar-o-que-ja-sabemos-sobre-os-jihadistas-que-viveram-quatro-anos-em-portugal/251890/

90 anos sobre a resistência ao fascismo

Faz hoje precisamente 90 anos que o Regime tremeu. Infelizmente, as ações promovidas pelos sindicatos não tiveram o resultado pretendido, mas não podemos deixar de lembrar como é que o dia 18 de Janeiro se tornou "um marco na história da resistência ao fascismo em Portugal."

Salazar e a maioria dos seus ministros, passou a noite no "quartel do exército que funcionava onde hoje está a Universidade Nova de Lisboa, em Campolide." Nas imediações das fábricas e dos bairros dos operários, viam-se elementos a cavalo prontos com metralhadoras, enquanto pelos cafés, teatros e outros recintos de diversão, a PIDE acompanhava a PSP e a GNR, encetando esforços para o seu encerramento. O Exército e a Marinha tiveram também de ser postos em ação, com ações de vigilância e prevenção. Mas a que se devia tamanha agitação?

É que seguindo aquilo que Hitler tinha feito na Alemanha, pouco tempo antes, Salazar preparava-se para dissolver de forma forçada aqueles que ainda eram os sindicatos livres, transformando assim "a ditadura militar num regime de tipo fascista. Estes, tencionava substituir por “sindicatos nacionais”, os quais seriam controlados pelo governo, tal como o "modelo fascista italiano que tinha sido estabelecido por Mussolini, em 1927", com a implementação da “Carta del Lavoro." Esta tentativa de "greve geral" pode ser considerada como "o primeiro grande desafio colocado a Salazar após a entrada em vigor da Constituição de 1933 e das leis laborais do novo regime, que dissolveram os sindicatos e proibiam expressamente as greves." 

No dia 18 de janeiro de 1934, "as diversas organizações sindicais" que tinham formado um "Comité de Unidade", planearam "uma revolta geral que deveria paralisar o país nesse dia." No entanto, não houve a adesão que se esperava e os resultados acabaram por ficar aquém do esperado. Um dos locais onde se verificou maior adesão a esta que deveria ter sido uma greve geral a nível nacional, foi na Marinha Grande, onde "centenas de operários e trabalhadores," particularmente da indústria vidreira e coordenados por "um núcleo da CIS, a Confederação Inter Sindical, cortaram as estradas de acesso à vila, as linhas telefónicas e o caminho-de-ferro." Inicialmente, não se depararam com grande resistência e avançaram para o centro, ocupando "os correios, a Câmara Municipal e o posto da GNR." Conseguiram resistir apesar da rápida chegada dos militares que estavam em Leiria e que rapidamente ali acorreram.

Após alguma troca de tiros, por volta do meio-dia, já tudo tinha terminado, "com a prisão dos últimos grupos que tinham fugido para os pinhais das redondezas." Fala-se em cerca de 131 detidos, dos quais "45 revoltosos foram processados e condenados ao desterro pelo Tribunal Militar Especial, com penas entre três e 14 anos de prisão e ao pagamento de pesadas multas." Pode-se dizer que estes grupos de "revoltosos da Marinha Grande sofreram uma punição particularmente pesada." Dois anos depois foram levados para a recém-inaugurada "prisão do Tarrafal, na ilha de Santiago, em Cabo Verde," onde "alguns acabariam por morrer devido às condições terríveis do campo."

A adesão esperada "das zonas operárias da margem sul e a insurreição dos meios urbanos contra o regime," acabou por não acontecer. "Deflagraram várias bombas em Lisboa, em Coimbra e no Barreiro e várias fábricas paralisaram, mas sem impacto significativo," uma vez que as "forças do regime entraram imediatamente em ação e os focos grevistas" acabaram afinal por ser "rapidamente dominados."

Esta data "teve um profundo impacto nos círculos da oposição ao regime de Salazar, agravando as divisões e a desconfiança entre anarco-sindicalistas e comunistas e afetando gravemente as organizações operárias em Portugal."

Fontes:

https://vozoperario.pt/jornal/2024/01/09/90-anos-da-greve-de-18-de-janeiro-uma-revolta-antifascista/

https://ensina.rtp.pt/artigo/revolta-da-marinha-grande/

https://observador.pt/2024/01/15/revolta-de-18-de-janeiro-de-1934-custou-anos-de-prisao-a-muita-gente-na-marinha-grande/