Um vulcão na Islândia e sismos na China

Ao fim do dia de ontem, o Reykjanes, um vulcão situado a 40 km de Reiquiavique, capital da Islândia, acabou mesmo entrou em erupção depois de meses de forte atividade sísmica que foi deixando as infraestruturas daquela zona bastante danificadas. A erupção do tipo efusivo, além de ter desalojado 4 mil pessoas, retiradas da vila piscatória de Grindavik, a 11 de novembro, obrigou agora à alteração do Código de cores da aviação para vermelho, embora ainda não se tenham dado "perturbações nas chegadas ou partidas no aeroporto de Keflavik".

Esta é uma das zonas da Europa com mais atividade sísmica, existindo "32 sistemas vulcânicos considerados ativos". Em 2010, ocorreu uma grande erupção, ""quando o vulcão Eyjafjallajokull causou enormes nuvens de cinza que durante dias afetaram o ar e os voos em toda a Europa". Durante cerca de oitocentos anos, a "península de Reykjanes, a sul da capital Reiquiavique, foi poupada a erupções", até março de 2021. Desde essa data, "ocorreram outros dois" grandes eventos, um "em agosto de 2022" e outro em "julho de 2023, um sinal, para os vulcanologistas, de retomada da atividade vulcânica na região."

Ontem um violento "atingiu o noroeste da China, causando 126 mortos e mais de 700 feridos." Na zona as redes "elétrica e de água e outras infraestruturas foram danificadas" estando a  população a lidar com temperaturas extremas de "15 graus negativos". O abalo, com epicentro "a cerca de 1300 quilómetros a sudoeste de Pequim, a capital da China", ocorreu perto da província de Gansu, onde foi entretanto lançado "um apelo para que fossem recrutados mais 300 trabalhadores para as operações de busca e salvamento". Nesta província, 536 pessoas terão ficado feridas. Em Qinghai, as autoridades "informaram que 20 pessoas estavam desaparecidas num deslizamento de terras," havendo já 132 feridos confirmados.

"Os terramotos são comuns no noroeste da China, uma região montanhosa que se ergue para formar o limite oriental do planalto tibetano." Em setembro do ano passado, "pelo menos 74 pessoas morreram num terramoto de magnitude 6,8 que abalou a província de Sichuan, no sudoeste da China".

Fontes:

https://observador.pt/programas/atualidade/video-as-imagens-da-erupcao-do-vulcao-reykjanes

https://sicnoticias.pt/mundo/2023-12-19-As-primeiras-imagens-da-erupcao-do-vulcao-na-Islandia-5a9faa06

https://expresso.pt/internacional/2023-12-19-Vulcao-entra-em-erupcao-a-30-quilometros-da-capital-da-Islandia.-Situacao-esta-a-estabilizar--com-fotogaleria-e-videos--c7f3b8b8

https://observador.pt/2023/12/19/sismo-na-china-provoca-mais-de-100-mortos/

https://www.tsf.pt/mundo/pelo-menos-116-mortos-e-500-feridos-apos-sismo-no-noroeste-da-china-17526129.html

Dissoluções... e muitas confusões

Estas últimas semanas têm sido um pouco confusas no que respeita à situação política do nosso país. Além do anúncio feito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a dissolução da Assembleia da República, no dia 9 do passado mês de novembro, depois do estranho parágrafo onde surgia uma alegada escuta com o nome de António Costa que afinal não era o Primeiro-ministro, mas outro, parece que as dissoluções não se irão ficar por aqui. Desde a passada quinta-feira que o parlamento passou a estar numa situação de gestão até que seja eleito um novo Primeiro-ministro e se componha um novo governo para o país.

Este caso não é inédito, apesar de raro, sendo que se pode dizer que "a dissolução da Assembleia da República consiste num ato político livre do Presidente da República que determina a cessação de funções desse órgão parlamentar antes de o mesmo completar a legislatura." Neste caso, foi tomada a opção de se esperar que houvesse "uma última reunião do conselho de ministros" e que fossem aprovados vários "diplomas relacionados com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência."

Hoje foi também anunciada pelo Presidente da República a dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas para o dia 4 de fevereiro. Esta decisão obteve parecer favorável do Conselho de Estado. 

Mas qual a razão para que também esta estrutura se tenha dissolvido? No dia  "30 de novembro, o Presidente da República" ouviu "os partidos representados no parlamento açoriano, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024" e de acordo com a sua decisão, acaba por "fazer cair 57 diplomas pendentes na Assembleia Legislativa Regional."

A "crise política que se vive nos Açores", vem já do início deste ano, quando "divergências quanto ao modelo de transportes e à política de nomeações para cargos públicos" fez com que dois dos deputados - um deles independente (ex deputado pelo CHEGA) e outro da Iniciativa Liberal - rompessem com o acordo que permitia a existência de um Governo Regional de Coligação. Este acordo tinha sido assinado por três partidos (PSD, CDS-PP e PP que juntos representam 26 deputados) depois das eleições de outubro de 2020. 

Esta quebra do acordo, fez com que deixasse de haver uma maioria governativa.

"Como consequência, o parlamento dos Açores rejeitou as propostas de Plano e Orçamento do Governo para 2024, pela primeira vez na história da autonomia", apesar de a maioria de diplomas pendentes (40) já terem obtido "parecer da respetiva comissão parlamentar" e estarem prontos "para subir a plenário."

Estes "diplomas pendentes no parlamento terão de ser apresentados e apreciados, de novo, numa próxima legislatura." Pelo caminho irão ficar "iniciativas legislativas como o recrutamento do pessoal dirigente na administração pública, a revisão da legislação sobre as inspeções automóveis, a cooperação financeira com as autarquias e o novo programa de ordenamento turístico da região."

Mas os casos não se ficam por aqui. É que também o Presidente da República e outros membros do governo, podem vir a estar sob investigação, se se provar que houve interferência da Casa da Presidência e do próprio Presidente no caso das meninas gémeas, de origem brasileira, a quem foi dado um medicamento para uma doença rara da qual ambas são portadoras. Em 2019, as duas meninas conseguiram receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros. Esta medicação tem de ser superiormente autorizada, o que parece ter sido feito através de um pedido por email que o Drº Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, fez chegar ao próprio.

De facto, já é certa a existência desse mesmo email, uma vez que na passada segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que "o seu filho o contatou sobre a situação das gémeas luso-brasileiras que mais tarde vieram a receber o medicamento no Hospital de Santa Maria e defendeu que o tratamento que deu a este caso foi neutral e igual a tantos outros." Foi entretanto solicitada a audição de Marta Temido e Lacerda Sales na Assembleia da República para esclarecer esta situação, só que este pedido foi travado pelo PS. Quem poderá ser chamado a prestar declarações na Assembleia é o próprio Nuno Rebelo de Sousa.

Só que aqui há outro problema. É que mesmo que se provem as influências, não será assim tão simples seguir com a acusação, uma vez que o governo está em gestão e por isso não tem poderes para abrir um processo contra o Presidente da República, a não ser que a Comissão Permanente avance com essa decisão e "promova a convocação do plenário", uma vez que não nos podemoss esquecer que o Presidente tem "imunidade perante o Ministério Público, que é o titular da ação penal," passando assim todo o processo de acusação a ser "promovido no âmbito da própria Assembleia da República". É importante referir que no artigo 130º da Constituição da República Portuguesa, diz que "o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça por crimes cometidos no exercício de funções", mas seria "necessária uma proposta apresentada por um quinto dos deputados", e que dois terços desses mesmos de deputados (todos em efetividade de funções) aprovassem essa deliberação.

"Mesmo que o processo avançasse, a queda do Presidente da República não seria imediata. Aliás, só se confirmaria depois da respetiva investigação judicial e de uma condenação do Supremo Tribunal de Justiça." 

"Até à eleição do sucessor em eleições presidenciais, seria o Presidente da Assembleia da República a primeira figura de Estado", que neste caso é Augusto Santos Silva.

Apesar de tudo, até agora não há qualquer acusação e por isso este caso está a ser apenas "julgado" nos meios de comunicação social, sendo que já se levantam suspeitas sobre a coincidência entre este caso e o que levou à dissolução do Governo. Vamos esperar pelo que aí vem, pois acredito que isto não vai ficar por aqui e acredito que, agora fora do governo, o Primeiro-ministro possa começar a explicar outras coisas.

Fontes:

https://cnnportugal.iol.pt/acores/governo-regional/dissolucao-do-parlamento-dos-acores-faz-cair-57-diplomas-pendentes/20231211/6577593bd34e65afa2f886bc

https://www.tsf.pt/portugal/politica/demissao-do-governo-formalizada-dia-7-de-dezembro-e-dissolucao-da-ar-a-15-de-janeiro-17437111.html

https://www.rtp.pt/noticias/politica/demissao-do-governo-formalizada-em-7-de-dezembro-e-dissolucao-do-parlamento-a-15-de-janeiro_n1534255

https://www.publico.pt/2023/12/10/politica/noticia/caso-gemeas-il-quer-ouvir-filho-presidente-republica-parlamento-2073146

https://cnnportugal.iol.pt/gemeas-luso-brasileiras/marcelo-rebelo-de-sousa/alguem-pode-fazer-cair-o-presidente-a-assembleia-da-republica-mesmo-dissolvida-ou-ele-proprio/20231206/656f5f83d34e371fc0ba9e5a

https://executivedigest.sapo.pt/noticias/gemeas-luso-brasileiras-o-que-seria-preciso-para-marcelo-ser-destituido-e-porque-so-poderia-acontecer-em-2024/

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/o-governo-entra-em-gestao-e-agora-o-que-pode-fazer

https://cnnportugal.iol.pt/acores/acores-caiu-o-acordo-partidario-que-sustentava-o-governo-desde-as-ultimas-eleicoes-regionais/20230308/64088fdf0cf2665294d90b73

 

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Assinalando o Dia Internacional dos Direitos Humanos, podemos começar por olhar à nossa volta e, basta isso, para percebermos que ainda há muito caminho a palmilhar. E já passaram setenta e cinco anos desde que a "comunidade internacional concordou com um conjunto de valores e reconheceu que os direitos são inerentes a todos os seres humanos e não concedidos, ou retirados, por um determinado Estado." Ou pelo menos, assim terá sido para um grupo desta comunidade.

"Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade..." 

No seu preâmbulo a Carta Internacional dos Direitos Humanos reflete desde logo a sua origem e encaminha-nos para o seu objetivo fundamental. Criada no período pós Segunda Guerra Mundial, esta Declaração não deixa desde logo de indicar que o primeiro caminho é o da educação, afirmando-se "por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição."

Ontem estive num workshop dinamizado na biblioteca do Seixal através da Pirilampos Ed. no qual debatemos sobre a aplicação dos Direitos no nosso dia-a-dia. E ficou-me uma palavra: Utopia! No seu primeiro artigo, que diz que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos", está todo o resumo da Declaração, mas é preciso depois mais 29 artigos para que se entenda como é que afinal, todos somos iguais à nascença... porque não o somos na realidade... 

O país onde nascemos, pode tornar-nos menos iguais, menos livres, com menos direitos. O sexo com que nascemos torna-nos em tantas circunstâncias menos capazes ao olhar dos outros, menos merecedores. E isto é a realidade para muitos meninos e meninas que não sentem que, passados 75 anos, estejam a ser salvaguardados os seus Direitos e que irão crescer sem se sentirem em tudo iguais.

Reconhecer a Carta dos Direitos Humanos é dar-lhe uma aplicação prática, eficiente e integrada na sociedade, mas só podemos aplicá-la na globalidade quando a conhecermos ao pormenor e formos capazes de a interpretar tendo por base os princípios da universalidade, inaliabilidade, indivisibilidade e interdependência. 

A ONU define os direitos humanos como “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”.

Os direitos humanos devem ser "garantidos internacionalmente, juridicamente protegidos". Devem-se centrar "na dignidade do ser humano", "não podem ser suprimidos nem negados e são iguais e interdependentes: isto é, nenhum deles é mais importante do que os demais e o gozo de qualquer um afeta o gozo dos restantes (por exemplo, é pouco provável que alguém com fome – vítima de violação do direito humano a uma alimentação adequada – consiga exercer a sua liberdade de expressão em igualdade de condições com alguém que não passe fome)."

A Carta dos Direitos Humanos tem, visível para quem a quiser e souber interpretar, a exigência de que se cumpram deveres para com os outros, para com o próximo, para com a sociedade. Inalienável de todos os meus direitos, estão os meus deveres como cidadã e isso tem de estar intrínseco nas minhas ações. Nas palavras de Eleanor Roosevelt, “a liberdade faz uma exigência enorme a cada ser humano. Com a liberdade vem a responsabilidade. Para a pessoa que está relutante em crescer, para a pessoa que não quer carregar o seu próprio fardo, esta é uma perspectiva assustadora.” 

Uma das personalidades que por vezes esquecemos foi Eleanor Roosevelt. Nos anos 40 do século passado, Eleanor "apoiou a criação da Organização das Nações Unidas (ONU)". Em 1943, ela criou a United Nations Association of the United States of America que deu suporte à criação da ONU. "Foi diplomata e embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas entre 1945 e 1952, por nomeação do presidente Harry Truman", tendo presidido à "comissão que elaborou e aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos." 

Celebra-se este ano precisamente a passagem dos 75 anos sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos. "Os 30 artigos da Declaração transcendem valores, culturas e fronteiras, sistematizando um conjunto de direitos universais, indivisíveis e inalienáveis, reconhecendo a igual dignidade e valor de cada pessoa."

A Utopia está também na sua aplicação à luz das visões político-económicas que hoje estão em vigor e que exigem a sua atualização constante. António Guterres, atual Secretário-geral das Nações Unidas, alertou hoje no seu discurso sobre a celebração dos 75 anos da Declaração, para "a crescente ameaça que a desigualdade, o autoritarismo e os conflitos armados representam para os direitos e liberdades da população do planeta."

Não posso deixar de referir, a existência de outros importantes Convenções e Tratados, dos quais a "nível regional europeu, o tratado mais conhecido será porventura a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, cuja violação é suscetível de dar lugar a queixa para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos".

Além de Portugal, sabe quais foram os países que subscreveram a Carta?

Olhar para a lista, faz-me pensar que alguns só assinaram para "parecer bem", pois na prática... nada foi feito nesse sentido.

Fontes:

https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2023/12/dia-internacional-dos-direitos-humanos/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Eleanor_Roosevelt

https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/onu-alerta-para-crescente-ameaca-da-desigualdade-no-aniversario-dos-direitos-humanos

https://gddc.ministeriopublico.pt/pagina/o-que-sao-os-direitos-humanos

 

Faleceu Nuno Graciano

Soube ontem ao final do dia que Nuno Graciano, que estava em coma desde esta segunda-feira depois de se ter sentido mal, não tinha resistido. Nuno deixa quatro filhos, a mais nova com apenas 13 anos. Nuno Graciano não foi uma figura amada por todos, muito pela sua forma de estar e pela maneira como reagia, mas foi uma figura presente nas televisões portuguesas durante muitos anos e foi reconhecido por muitos dos que hoje ouvi falarem sobre ele, como um homem direto e como um pai que punha os seus filhos em primeiro lugar.

Nuno Graciano nasceu no dia 14 de dezembro de 1968. Licenciou-se em Ciências do Desenvolvimento e Cooperação e estreou-se na televisão em 1994, com o programa "Doutores e Engenheiros" na TVI. Trabalhou também em outros projetos, como no "Não há crise" da SIC, em 2009, "Tás aqui, Tás Apanhado" em 2010, e em 2013, trocou o canal de Paço de Arcos pela CMTV, onde apresentou o "Manhã CM" ao lado da Maya. Em 2016, acabou afastado dos ecrãs por manifestar de forma aberta a sua opinião nesse canal e, nessa altura, acabou por enveredar pela vida de empresário, criando uma marca de queijo regional, chamada “Tio Careca”, onde entre vários produtos, produzia queijos da Serra da Estrela. O apresentador mostrou sempre que tinha sido injustiçado na altura e que, mesmo aqueles que ele um dia tinha ajudado, lhe tinham virado as costas quando ele precisou.

Em 2019, passou para o Canal 11, onde apresentou "O Meu Clube", dedicado a emblemas de escalões secundários do futebol português. Em 2021, foi candidato à Câmara de Lisboa pelo Chega, embora tenha afirmado depois que não concordava com as ideologias do partido. No Padrão dos Descobrimentos, Graciano apresentou-se como um democrata para quem “a liberdade não é a mesma coisa que libertinagem” e garantiu que aceitou o convite do Chega com a certeza de que continuaria a “pensar pela sua cabeça”.

Mais recentemente, voltou aos ecrãs, onde participou no programa da estação "Big Brother Famosos", em 2022 e este ano foi comentador no TVI Extra.

Fontes:

https://tvi.iol.pt/noticias/nuno-graciano/morreu-nuno-graciano/20231207/65721c30d34e371fc0bab665

https://www.dn.pt/media/morreu-nuno-graciano-tinha-54-anos--17466351.html

O que se está a passar na Guiné-Bissau?

A Guiné-Bissau é uma área geográfica ainda em vias de desenvolvimento que necessita prioritariamente que a paz social seja uma realidade. O presidente, Umaro Sissoco Embaló, reuniu hoje com o Conselho de Estado depois do Ministro das Finanças, Suleimane Seide, e do Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, terem sido libertados por ação do comandante da Guarda Nacional, que os levou para o quartel dessa força policial. Os dois estavam tinham sido detidos preventivamente pela polícia judiciária na passada quinta-feira, por ordem do Ministério Público que os investiga no âmbito de um processo de pagamento de dívidas a 11 empresas. O confronto entre a Polícia Militar e a Guarda Nacional, acabou em confrontos dos quais resultaram a detenção do comandante da Guarda e duas vítimas mortais.

No sábado, o presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, informou que a sua residência tinha sido atacada por homens armados com armas de guerra na madrugada de sexta-feira. Simões Pereira, condenou, também, a atuação da Guarda Nacional e distanciou-se de qualquer apelo à violência. Apelou também ao povo guineense para se manter calmo e vigilante, mas exigiu que se esclareça toda a verdade em relação aos pagamentos efetuados aos empresários e os contornos que levaram aos tiroteios ocorridos na sexta-feira.

Sissoco Embaló considerou tratar-se de um golpe de Estado, resolvendo dissolver o parlamento esta manhã. Imediatamente depois do anúncio do Presidente da República, observou-se em Bissau, uma forte presença militar nas ruas. O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, continua em funções com “plenos poderes” e acumula a pasta das Finanças, por decisão do Presidente da República. Depois do anúncio da dissolução, vários militares invadiram os estúdios da televisão e da rádio estatais tendo os funcionários sido expulsos das instalações.

Fontes:

https://www.publico.pt/2023/12/04/mundo/noticia/presidente-guinebissau-dissolve-parlamento-alegando-tentativa-golpe-estado-2072465

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/televisao-e-radio-estatais-ocupadas-por-militares-armados-na-guine-bissau?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques

https://sicnoticias.pt/mundo/2023-12-03-Presidente-da-Guine-Bissau-considera-confrontos-armados-tentativa-de-golpe-de-Estado-8e76002f

https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/guine-bissau-lider-do-parlamento-denuncia-ataques-a-sua-residencia-por-homens-armados

https://www.tsf.pt/mundo/televisao-e-radio-estatais-ocupadas-por-militares-armados-na-guine-bissau-17447272.html

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado anualmente a 3 de dezembro, desde que se deu a sua proclamação em 1992. O objetivo em celebrar esta data é promover os direitos e o bem estar das pessoas com deficiência na sociedade e a sua participação em todos os seus domínios (social, cultural, económico e político).

Esta data, visa também sensibilizar para o cumprimento da «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» e para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no que concerne aos objetivos que, direta ou indiretamente, se relacionam com esta causa.

Mas todos os dias nos deparamos com situações em que de forma bem visível, estes direitos não são respeitados! Uma dessas situações passa pela falta de acessibilidades. 

As acessibilidades são um dos principais fatores de exclusão social das pessoas com deficiência motora. Apesar da nossa lei obrigar a que todos os espaços públicos sejam acessíveis, a realidade do nosso país é que ainda continuam a existir vários obstáculos que não permitem que as pessoas com deficiência motora se consigam deslocar com normalidade. A lei portuguesa garante o acesso pleno aos serviços em condições de acessibilidade, mas na prática nem sempre se cumpre. Falta fiscalização nos acessos planeados nas entradas a edifícios, públicos e privados.

Em 2018, a Associação Salvador lançou a app “+ Acesso Para Todos”, a qual pretende envolver e responsabilizar toda a sociedade na temática das acessibilidades. Esta aplicação permite aos utilizadores comentar e classificar cada local como acessível ou não acessível. Para além disso, existe a possibilidade de se efetuar uma denúncia relativamente a espaços que estejam em incumprimento, que será encaminhada automaticamente para todas as entidades que assumem a responsabilidade de fiscalização (Instituto Nacional Para a Reabilitação e Câmara Municipal respetiva). Em 2020 e após uma década de negociações, a União Europeia criou a Lei de Acessibilidade, uma diretiva comunitária que visa salvaguardar direitos fundamentais dos portadores de deficiência, em todos os Estados-membros. Com a nova diretiva comunitária, a União Europeia quer que os Estados-membros tornem os produtos e serviços mais acessíveis no mercado comum, eliminando ao mesmo tempo as dificuldades decorrentes da existência de diferentes regras nacionais.

Outro recurso, que podem encontrar na página da Associação é um Manual, ou seja, uma ferramenta que compila e agrega todas as informações úteis que se encontravam dispersas, como produtos de apoio, acesso a cuidados de saúde, incentivos na área do emprego, desporto adaptado e lazer, facilitando o dia-a-dia das pessoas com deficiência motora, cuidadores e técnicos.

Se tivermos como exemplo a cidade de Lisboa, esta não está, em grande parte, preparada para a deslocação de pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é uma condição fundamental para beneficiar de direitos essenciais, como o acesso ao local de trabalho, à educação, a serviços públicos, à livre circulação, ou ao lazer. Na zona do Saldanha, por exemplo, podemos encontrar uma amostra da cidade onde convivem, lado a lado, exemplos do melhor e do pior que se tem feito na adaptação das ruas em Lisboa. Por toda a cidade, as intervenções municipais de adaptação de ruas são feitas a pensar em obstáculos e percursos individuais. Sem passadeiras acessíveis e sem passeios confortáveis, algumas das novas ciclovias passaram a ser alternativa para pessoas que anteriormente eram obrigadas a circular na estrada.

Braga, Porto e Vilamoura são exemplos de cidades acessíveis, com especial destaque para Vilamoura, fruto do grande fluxo de turismo sénior nos últimos anos. Já nas zonas rurais, as carências são enormes.

Fontes:

https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia

https://associacaosalvador.com/projeto/acessibilidades/

https://associacaosalvador.com/projeto/manual-para-pessoas-com-deficiencia-motora/

https://pt.euronews.com/business/2020/06/24/ue-poe-fim-aos-entraves-a-acessibilidade

https://amensagem.pt/2021/08/31/pessoas-deficiencia-deslocacoes-lisboa-acessivel/

https://amensagem.pt/2021/12/03/mobilidade-cadeira-de-rodas-ciclovias-lisboa-alteranativa-passeios-mal-desenhados/

 

Se hoje somos Portugueses...

...isso deve-se à argúcia de homens portugueses e com vontade de mudança o devemos!

Em 1578, a morte de D. Sebastião, na batalha de Alcácer-Quibir, em Marrocos, desencadeou uma crise de sucessão ao trono português. D. Sebastião nasceu em 1554, e foi feito rei aos 14 anos, em 1568. Era filho de Joana da Áustria e de João Manuel, príncipe herdeiro de Portugal (e que morreu dias antes do nascimento do filho) e era um homem solteiro e ainda sem filhos quando desapareceu em Marrocos. Por esse motivo, foi sucedido pelo seu tio-avô, o cardeal Dom Henrique, antigo inquisidor-mor, que morreu dois anos depois. 

A morte de Dom Sebastião (que tinha de cognome "O desejado") representou uma perda substancial para Portugal, pois rompeu o fio hereditário que determinava a independência do país. Também frustrou o desejo lusitano de criar um império português no norte da África e combater os mouros em nome de Cristo, projeto que terminou tragicamente, na batalha de Alcácer-Quibir. Vários pretendentes, todos com argumentos legais e disponíveis para o jogo político das influências, reclamaram o direito a sentar-se no trono português. Destacaram-se dois, quer pelos argumentos quer pela popularidade conseguida de forma espontânea ou instrumentalizada. De um lado, as pretensões de D. António, Prior do Crato que, apesar de ter nascido como bastardo, tinha a vantagem de ser o único varão dos filhos de D. Manuel I; do outro, o rei de Espanha, casado com uma das suas filhas. Enquanto o povo rejeitava o soberano espanhol e estava ao lado do Prior do Crato, nobreza e clero apoiavam Filipe II, convencidos de que uma união ibérica seria a melhor solução para Portugal. Os motins populares chefiados por D. António sucediam-se, e quando este se fez aclamar rei em Lisboa, Santarém e Setúbal, o mais qualificado general de Espanha recebeu ordens para invadir o país.

Em 1580, as tropas castelhanas compostas por milhares de homens, comandadas pelo Duque de Alba, desembarcaram no Cabo Raso e conquistaram a vila de Cascais, derrotando o improvisado exército do Prior do Crato na batalha de Alcântara. Dº António, fugiu para os Açores e depois acabou exilado em França.

Foi o início da Dinastia Filipina. 

No dia 15 de Abril de 1581, as cortes reunidas em Tomar declararam Filipe II de Espanha (rei de Leão e Castela), rei de Portugal, tornando-se mestre da Ordem de Cristo em consequência do direito hereditário de mestrado e governo da ordem que D. João III havia obtido do papado para a coroa portuguesa.

A 25 de Julho entrou em Lisboa para se tornar Filipe I de Portugal. Jurou guardar e conservar todos os foros, privilégios, usos e liberdades que o seu novo Reino tinha por concessão dos seus antecessores. Ficou a residir em Lisboa, onde permaneceu dois anos, e, à morte de seu filho, Diogo, o herdeiro da Coroa, foi jurado seu sucessor, o príncipe das Astúrias, Filipe que viria a ser III de Espanha e II de Portugal, nas cortes de Lisboa, de 1582.

Durante o período de domínio espanhol (1580-1640), a população portuguesa enfrentou uma série de desafios e dificuldade, como a perda da autonomia política e cultural, pesados impostos e a presença constante de autoridades estrangeiras.

Liderados pela nobreza e apoiados por uma parte significativa da população, os portugueses conspiraram para proclamar a independência. O planeamento do golpe de Estado foi feito em várias reuniões secretas no Palácio da Independência, no Largo de São Domingos, perto do Largo do Rossio, em Lisboa. Ao mesmo tempo, a Guerra dos Segadores, na Catalunha, serviu para desviar as atenções da coroa espanhola, que na altura travava outras guerras com outros territórios para além de Portugal, e este conflito revelou-se essencial para o sucesso dos esforços da restauração da independência. Foram 120 os conspiradores que, na manhã de 1 de Dezembro de 1640, invadiram o Paço da Ribeira, em Lisboa, para derrubar a dinastia espanhola que governava o país desde 1580. Miguel de Vasconcelos, que representava os interesses castelhanos, foi morto a tiro e atirado pela janela. 

Foi do balcão do Paço que foi proclamada a coroação do Duque de Bragança, futuro D. João IV, e foi também dali que foi ordenado o cerco à guarnição militar do Castelo de S. Jorge e a apreensão dos navios espanhóis que se encontravam no porto.

Até ao final de 1640 todas as praças, castelos e vilas com alguma importância tinham declarado a sua fidelidade aos revoltosos. D. João IV foi aclamado como o novo monarca, marcando o início da quarta dinastia, a Casa de Bragança. A restauração da independência só seria reconhecida pelos espanhóis 27 anos depois, com a assinatura do Tratado de Lisboa.

Foi por iniciativa de D. João IV, que terão sido edificados cinco Fortes na costa Sesimbrense: Fortaleza de Santiago; Forte de São Teodósio ou do Cavalo; Forte de São Domingos da Baralha; Forte de Santa Maria do Cabo e Forte de São Pedro da Foz.

Fontes:

https://www.bbc.com/portuguese/curiosidades-51452807

https://sicnoticias.pt/pais/2023-12-01-O-que-aconteceu-a-1-de-Dezembro-de-1640--0fcd456f

http://www.conventocristo.gov.pt/pt/index.php?s=white&pid=256&identificador=

https://ensina.rtp.pt/artigo/tomada-de-cascais-o-inicio-da-dinastia-filipina/

https://ensina.rtp.pt/artigo/a-restauracao-de-1640/

https://executivedigest.sapo.pt/noticias/restauracao-da-independencia-5-curiosidades-sobre-o-golpe-de-estado-de-1-de-dezembro/

https://www.facebook.com/museu.maritimo.sesimbra