Durante a governação de António Costa, primeiro ministro eleito com maioria absoluta, foram vários os casos que foram levantando suspeitas de corrupção. Nada inédito em Portugal, infelizmente mas que desta vez tomou proporções maiores ao envolver diretamente ministros no ativo e o próprio Primeiro Ministro. Esta manhã, a Polícia Judiciária, depois de várias investigações, dirigiu-se às residências dos ministros João Galamba (responsável pelas Infraestruturas) e de João Pedro Matos Fernandes (ex-ministro do Ambiente) assim como à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, e ao Ministério do Ambiente, liderado pelo ministro Duarte Cordeiro, para efetuar buscas.
Depois de falar com o Presidente da República, o Primeiro Ministro tomou a decisão de apresentar a sua demissão, uma vez que na sua opinião, o estatuto de arguido não é compatível com as funções que está a desempenhar. Referiu ainda estar disposto a responder a todas as questões da justiça e garante ainda que não cometeu qualquer irregularidade. Refere a Reuters (citada pelo "Observador") que Costa se demitiu "no meio de uma investigação sobre alegadas irregularidades cometidas pela sua administração maioritariamente socialista na gestão de projetos de mineração de lítio e hidrogénio no país". Os negócios do lítio e do hidrogénio estão assim na base desta problemática.
O país não precisava nada de uma crise política agora e, apesar de muitos terem ficado contentes com este "embate" em Costa, a verdade é que a queda de um governo não é algo para se levar de ânimo leve. Não foi a primeira vez em Portugal, é certo e novas eleições podem sempre trazer novas caras e ideias ao panorama político. Mas a verdade é que estamos a passar por um período crítico ao qual não é alheia a situação vivida na restante Europa, em especial na nossa própria participação em organizações internacionais, como a União Europeia e a própria NATO.
No país, os últimos meses têm sido marcados por sucessivos protestos e greves, em áreas chave como a da saúde e a da educação. Ninguém está acima da justiça e ainda bem que desta vez as investigações não foram "suspensas" em resultado do possível envolvimento de alguém com altos cargos políticos. A vida privada de quem tem cargos políticos é sempre alvo de escrutínio. Muito mais quando há suspeitas de envolvimento num caso de corrupção ativa e passiva e que pode ter prejudicado gravemente o país. Seria deveras importante que este caso fosse levado até ao fim, mas receio bem que acabe por "cair" por uma qualquer falta de "provas" ou de incompatibilidades. Se era necessária a demissão de António Costa? Não quereria de todo estar no seu lugar. A demissão poderia não ser necessária ou obrigatória, mas acho completamente compreensível que tenha tomado essa decisão, até percebendo que pode ser uma forma de se proteger e de se resguardar um pouco, enquanto decorrerem as investigações e de estar mais disponível.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Oito anos difíceis, sobrevivendo a uma pandemia e a várias crises políticas.
Ainda não sabemos qual será a decisão do Presidente da República. Está em causa se o país segue para novas eleições ou se será dado ao PS, partido atualmente com maioria absoluta na AR, que nomeie um sucessor para António Costa e que termine o mandato. No dia 30 de março de 2022, quando o XXIII Governo Constitucional tomou posse depois das eleições novamente vencidas por António Costa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa alertou-o de que "não será politicamente fácil" a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Já no decorrer deste ano, a 24 de janeiro, foi mais definitivo e afirmou que, "se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento", referindo-se à "hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS". Perante isto, aguardemos.
Fontes:
