Teve hoje lugar a XIII Cimeira Luso Brasileira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na qual estiveram presentes o primeiro-ministro português António Costa e o presidente do Brasil, Lula da Silva, acompanhados das suas respetivas comitivas. Com honras de estado e envolvendo diversas entidades, Lula da Silva foi recebido esta manhã no Mosteiro dos Jerónimos por Marcelo Rebelo de Sousa.
Esta cimeira teve por objetivo discutir e chegar a acordos sobre a construção do futuro “na cooperação científica, na inovação, na criatividade, na tecnologia, no digital, na energia, na educação, na economia”. O dia escolhido teve a intenção de assinalar a chegada dos portugueses ao Brasil no ano de 1500.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é tempo de futuro, de olhar para a frente, de alargar mais e mais horizontes. É esse o significado primeiro e decisivo da vossa visita”, referindo-se aos laços que unem Portugal e o Brasil há mais de 200 anos.
Foram 13 os Acordos a ser assinados nesta Cimeira, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países. O primeiro foi o da “concessão de equivalência de estudos entre Brasil e Portugal. Seguiu-se o acordo sobre proteção de testemunhas, sendo seguidas outras de igual importância, em áreas como a dos direitos das pessoas com deficiência, energia, geologia e mineração, de reconhecimento mútuo de títulos de condução, cooperação na investigação biomédica, produção cinematográfica entre agências dos dois países, um acordo entre agências espaciais dos dois países, uma carta de promoção da Saúde, um entendimento entre a Turismo de Portugal e a Embratur e um acordo entre a agência Lusa e a agência de notícias brasileira.
Durante a sua visita a Lisboa, Lula da Silva, atribui a Marcelo Rebelo de Sousa, a condecoração da Ordem do Cruzeiro do Sul.
Mas a vinda do presidente brasileiro, que chegou acompanhado da sua primeira-dama e que foi a 6ª visita de Lula enquanto governante, esteve desta vez envolva em muitas críticas, desde logo devido à opinião que o mesmo tem vindo a emitir sobre a guerra da Ucrânia. Perante o que tem sido transmitido ao longo do dia nas estações portuguesas, o que mais me chamou a atenção foi a forma como Lula da Silva perante questões colocados pelos jornalistas, conseguiu dar a volta dizendo “compreender” a posição da Europa na guerra da Ucrânia, masd mantendo a sua postura a favor da paz e contra a guerra, sem que nunca se pusesse do lado da Ucrânia, vítima indiscutível de uma invasão.
Ainda voltando um pouco à questão da guerra, é importante salientar que Declaração Conjunta assinada por Portugal e Brasil enfatiza o "compromisso com o direito internacional, a Carta das Nações Unidas e a resolução pacífica de conflitos". Nesta declaração, deplora-se "a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do seu território como violações do direito internacional”, o que parece ser um pouco contrário à posição do presidente do Brasil nas declarações anteriores. No entanto, não significa isto que o Brasil se tenha colocado do lado da NATO, nem da UE, no que respeita ao apoio dado à Ucrânia. As palavras enredam-se e são lidas mas nem sempre da forma que pretendem que as leiamos.
O presidente português na sua posição de anfitrião, não deixou porém de evidenciar a postura de Portugal e insistiu na "condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia”. Também acrescentou que “faz sentido aplicar as resoluções das Nações Unidas" dando assim um sinal de discordância com Lula da Silva. Uma das frases que me ficou, foi a seguinte pronunciada por lula da Silva: "a Rússia não quer parar, a Ucrânia não quer parar" - para mim esta frase coloca os dois países no mesmo nível e isso na minha modesta opinião não faz qualquer sentido. A Ucrânia não pode "parar", porque isso seria baixar os braços e entregar-se à Rússia.
O Presidente português afirmou a necessidade imediata da "retirada das tropas russas” para que se possa começar a negociar e destaca que Portugal sempre esteve solidário com a NATO e a com a UE, afirmando ainda que “não é uma situação justa não ajudar a Ucrânia a defender-se e recuperar território”.
No que diz ainda respeito à guerra na Ucrânia, os governantes Português e Brasileiro “lamentaram a perda de vidas humanas e a destruição da infraestrutura civil, bem como o imenso sofrimento humano e o agravamento das vulnerabilidades da economia mundial causados pela guerra”.
Numa entrevista à RTP1, o presidente do Brasil disse ser necessário um grupo de países para “construir uma narrativa” de que a guerra “não é a melhor saída para os problemas”, reafirmando ainda que não é a favor de enviar armamento que cause destruição, mas sim providenciar um espaço de conversa e de acordo. Lula da Silva rejeitou nesta mesma entrevista que o seu posicionamento seja o de aopiante da Rússia e de Putin, lançando em vez disso a ideia de que é fundamental colocar os países a trabalhar num plano de paz que consiga sentar os líderes russos e ucranianos à mesa com negociações patrocinadas por Estados Unidos, NATO e União Europeia.
O presidente brasileiro afirmou ao Programa 360 da RTP que a oposição não iria impedir a sua vinda a Portugal, falando ainda da existência de uma dualidade de opiniões em Portugal e que cada país deve cuidar dos seus assuntos internos. No programa que se seguiu, Paulo Markun diz que Lula da Silva corrigiu o seu discurso.
Fontes:
Programa 360º RTP 3, Sábado, 22/04/2023
