Na passada quarta-feira, na "sequência de uma moção de censura na Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento)," em que "a coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o partido de extrema-direita Rassemblement National (RN) votaram em massa" contra Michel Marnier, o "governo do primeiro-ministro francês" caiu. Barnier tinha utilizado "o n.º 3 do artigo 49.º da Constituição para fazer aprovar o plano orçamental da Segurança Social para 2025, sem votação parlamentar," o que não agradou aos seus opositores. Em vez de resolver a situação, "o orçamento de austeridade proposto por Barnier - que corta 40 mil milhões de euros em despesas e aumenta os impostos em 20 mil milhões de euros - apenas aprofundou as divisões, inflamando as tensões na câmara baixa e desencadeando um confronto político dramático."
Esta decisão do primeiro-ministro Michel Barnier, "foi tomada após vários dias de negociações com a extrema-direita de Le Pen, a quem fez várias concessões," entre elas a de eliminar "um imposto sobre a eletricidade," e a de acabar com "a ajuda médica aos imigrantes ilegais," no entanto, não ter cedido ao "adiamento do aumento das pensões por meio ano para contrariar a inflação," fez com que o orçamento não tivesse sido aprovado. Assim, optou por tomar a decisão nas suas mãos e avançar com o orçamento sem votação parlamentar e, tal como muitos receavam que acontecesse, a esquerda acabou por se aliar à extrema-direita e uma moção de censura foi levada em diante.
"No total, 331 deputados apoiaram a moção, de um total de 577 legisladores. Eram necessários, no mínimo, 288 votos. Michel Barnier tornou-se assim o inquilino mais efémero do Matignon, a residência oficial do Primeiro-Ministro francês, na história moderna do país. Foi a primeira moção de censura bem sucedida desde 1962."
Na manhã seguinte, Barnier apresentava a sua demissão de forma oficial. Com a "queda do Executivo," França volta a enfrentar um "cenário de crise política," que aliado "ao risco de uma grave crise financeira" pode também colocar Macron em risco.
"Embora o mandato presidencial de Macron se prolongue até à primavera de 2027, alguns partidos estão a pedir a demissão do chefe de Estado devido ao caos político que se seguiu à sua decisão de dissolver o parlamento." Emmanuel Macron tem agora de voltar a nomear um novo primeiro-ministro, "já que não pode convocar novas eleições antes de julho de 2025, uma vez que dissolveu a Assembleia Nacional em junho deste ano."
Apesar de toda esta situação, "Emmanuel Macron afastou o cenário de demissão e garantiu que irá continuar como presidente de França até ao fim do seu mandato."
Quanto ao orçamento de Estado, voltou à estaca zero e esta é uma situação que tem de ser resolvida para que o país continue a funcionar. Se este "não for votado até 20 de dezembro, o governo pode usar os seus poderes constitucionais" para o aprovar por decreto.
Fontes:
https://pt.euronews.com/my-europe/2024/12/04/governo-frances-caiu-o-que-e-que-acontece-a-seguir
https://pt.euronews.com/2024/12/05/michel-barnier-apresenta-formalmente-a-sua-demissao
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