12 de fevereiro foi a data escolhida para alertar a comunidade internacional para esta trágica e chocante realidade que afeta centenas de crianças que continuam a ser raptadas, abusadas e utilizadas em conflitos armados. Entende-se por criança-soldado qualquer pessoa que tenha menos de 18 anos e faça parte de qualquer tipo de força armada organizada ou não organizada. A definição refere-se também a crianças que usem ou tenham usado armas e aplica-se a crianças que possam ter desempenhado no grupo armado funções tão diversas como transportar equipamentos, cozinhar ou servir de mensageiros. Neste momento, a definiçaõ inclui também as raparigas que tenham sido recrutadas para fins sexuais ou para «casamentos» forçados.
Estima-se que existam cerca de 250 mil crianças soldados, recrutadas à força em conflitos armados em mais de 20 países em todo o mundo. Estes meninos e meninas perdem o direito a brincar, a sonhar, a ser crianças. Estas crianças, correm sérios riscos de rapto, mutilação ou de morte, de serem recrutadas como soldados, de exploração e abusos sexuais. Ficam ainda privadas do acesso à saúde, à escola, ou mesmo a uma casa. Em 2007, durante a Conferência Internacional de Paris sobre as Crianças-soldado, os 58 países presentes comprometeram-se a lutar pela libertação incondicional destas crianças. Entre os compromissos assumidos num documento que resultou da conferência, pede-se aos Estados que as crianças-soldado sejam vistas como vítimas antes de serem acusadas de crimes aos olhos do direito internacional. A fragilidade dos acordos de paz assinados pelas partes envolvidas nos conflitos e tantas vezes violados também contribui para o fracasso da tentativa de desmobilização das crianças-soldado. Acresce que muitas das crianças ex-soldado quando regressam a casa não têm já uma estrutura familiar à sua espera.
No Afeganistão, as crianças chegam a ser usadas como bombistas suicidas, para fabricar armas ou transportar explosivos. Crianças e jovens em condições mais vulneráveis são os alvos preferenciais de governos, regimes e grupos armados. A guerra é apresentada como ato de heroísmo, no “marketing militar”. o recrutamento de crianças é sempre muito fácil e a sua preparação para o campo de batalha torna-se muito simples. Elas são facilmente aliciadas – quando não raptadas –, facilmente treinadas para cumprir as ordens mais atrozes, são mais obedientes, não questionam ordens, são manipuláveis e sobretudo mais controláveis. A sua imaturidade não lhes permite ter discernimento sobre os atos que cometem, não são capazes de medir as consequências das suas ações, nem valorá-las, pois os mecanismos de limitação de comportamento estão ainda em fase de desenvolvimento pelo que, nos ambientes mais hostis, tomam atitudes que não seriam tão facilmente tomadas por adultos.
No Iraque e na Síria, as crianças com 12 anos, são submetidas a treino militar, sendo posteriormente usadas como informantes ou em patrulhas, em postos de controlo ou para guardar pontos estratégicos. Em alguns casos, também são utilizadas como bombistas suicidas ou para levar a cabo execuções. Na República Democrática do Congo, cerca de duas mil crianças estão a ser utilizadas por grupos armados sobretudo nas províncias orientais do Kivu do Norte e do Sul.
Cerca de 40% das crianças soldados são meninas. A maioria sofre violência sexual. Se conseguem fugir, podem enfrentar o preconceito da família por terem sido violadas. O Boko Haram, responsáveis pelo sequestro de 276 meninas, em janeiro de 2015 usa uma “menina-bomba”, de apenas 10 anos, num atentado a um mercado da cidade de Maiduguri, nordeste da Nigéria. Na Colômbia, o alistamento voluntário de meninas é um modo de empoderamento e fuga de situações de violência, mas violência e discriminação acompanham-nas durante o período junto ao grupo armado e na sua reinserção na sociedade.
No Uganda, após o golpe de estado na República Centro-Africana, em 24 de Março de 2013, tornou-se mais difícil para as crianças-soldado ugandesas – raptadas para ingressarem nos grupos rebeldes que atuam naquele país– regressarem à sua terra natal.
Fontes:
https://www.acegis.com/2016/02/dia-internacional-contra-a-utilizacao-de-criancas-soldado/
https://www.apagina.pt/?aba=7&cat=166&doc=12279&mid=2
https://veja.abril.com.br/mundo/aos-12-anos-fui-uma-crianca-soldado
https://www.acn.org.br/republica-centro-africana-impede-o-retorno-de-criancas-soldados-ugandesas/
https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/27808
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